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Fiep questiona proposta de redução de tarifas de importação

Ministério da Fazenda propõe redução de tarifas de importação colocando em cheque a Política Industrial brasileira

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Rodrigo da Rocha Loures, questiona a iniciativa do Ministério da Fazenda de reduzir de 35% para 10,5% a tarifa máxima de importação de bens industrializados. Caso esta proposta receba aprovação dentro do Governo, com os avais do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a intenção é encaminhar a proposta para a Organização Mundial do Comércio (OMC).

O Ministério da Fazenda sustenta que a medida vai elevar a competitividade da indústria brasileira, que precisará reagir com maiores investimentos em tecnologia e inovação para concorrer com produtos importados. Para Rocha Loures, “o Ministério da Fazenda parece remar na direção contrária à dos empresários brasileiros e coloca em cheque a Política Industrial elaborada pelo próprio governo federal”. “O Ministério oferece uma ponte pavimentada aos produtos estrangeiros e nos dá uma corda para vencer o abismo desta concorrência”, avalia.

Para o presidente da Fiep, o empresário brasileiro não pede protecionismo e sim condições de investir na melhoria de seus processos produtivos, com a remoção dos empecilhos à produtividade sistêmica. “Enfrentamos altas taxas de juros, falta de adequadas linhas de crédito para novos investimentos em tecnologia e inovação, temos uma das maiores cargas tributárias do mundo e uma infra-estrutura precária. Estas questões, que são de responsabilidade do governo, formam um cenário que impossibilita uma competição justa entre o produto brasileiro e os importados”, justifica.

Segundo a proposta do Ministério da Fazenda, os setores que sofreriam maiores reduções tarifárias seriam o automobilístico, o eletroeletrônico, máquinas e implementos agrícolas, químico, têxtil, couro e calçados e o siderúrgico. “Muitos destes setores têm buscado exportar porque o mercado interno está retraído. Mas com o real supervalorizado, a indústria ficou descapitalizada e com uma margem de lucro baixa”, informa Rocha Loures. “Mesmo sabendo desta situação, o governo insiste em colocar na conta do setor privado a melhoria da competitividade nacional, sem oferecer em troca condições concretas para que isto aconteça”.

Instrumento – Na avaliação do presidente da Fiep, atualmente o Brasil precisa manter a política tarifária como um dos instrumentos principais de política industrial. “Esta é uma ferramenta que ajuda a equilibrar as condições competitivas das empresas nacionais com relação às concorrentes internacionais”, afirma Rocha Loures.

Rocha Loures defende o diálogo construtivo entre o setor privado e o governo. “Tão logo o Governo estabeleça uma política monetária que reduza os juros reais e os impostos aos níveis dos nossos principais concorrentes internacionais, aumente os investimentos em educação, saúde e infra-estrutura econômica e adote uma efetiva política de estímulos ao desenvolvimento tecnológico e às inovações, uma adequada reformulação da política tarifária será possível e certamente encontrará nos empresários industriais uma abertura para um diálogo construtivo”, afirma.

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