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Reformar e inovar na política

Em artigo publicado pelo jornal Gazeta do Povo, presidente da Fiep defende melhorias no sistema político brasileiro

Manifestação em Curitiba pela transparência e moralização na Assembleia Legislativa (Foto: Gilson Abreu)

Vivemos um tempo de aperfeiçoamento do nosso processo democrático. Há uma vibração da sociedade paranaense e brasileira em torno da melhoria do nosso sistema político.

O Congresso Nacional aprovou o projeto Ficha Limpa, mesmo que com alterações em relação à proposta original de iniciativa popular. No Paraná, a Ordem dos Advogados do Brasil – apoiada por centenas de instituições e milhares de pessoas – lidera este movimento pela transparência e moralização no Legislativo estadual. Mobilização, esta, nascida do trabalho de jornalismo investigativo das equipes da Gazeta do Povo e da RPC TV, repercutido por toda a imprensa.

Tratam-se, sem dúvidas, de avanços.

O grau de dominação das instituições políticas ensejou o surgimento, em toda parte, de oligarquias nefastas, muitas vezes corruptas e quase sempre autocráticas. Não resta dúvida de que este sistema perdeu sua sustentação. Carcomido pelo jogo de interesses, está desacreditado.

Historicamente, o representante era eleito para elaborar e executar políticas públicas de interesse do representado. Hoje, ele interpreta o mandato, distorce a vontade da sociedade e trabalha em benefício de grupos de interesse ou de pequenos caprichos autocráticos. Os processos políticos deste modelo ficaram obsoletos em relação aos avanços conquistados pela sociedade nas últimas décadas.

Chegamos, portanto, a um ponto de inflexão. Tendo esgotado suas possibilidades, o sistema político do País precisa ser reformado com urgência – antes que o descrédito de hoje comprometa, logo adiante, o bem mais precioso da democracia: a liberdade dos cidadãos.

Dados preocupantes revelam que nos últimos anos houve retrocesso de liberdade de imprensa em quase todos os países da América Latina. É urgente uma reforma política profunda, que signifique também vitalizar os pressupostos que sustentam a própria sociedade civil. O imperativo de readequar o nosso sistema significa uma mudança na maneira como nós, brasileiros, fazemos e influímos na política. Não podemos mais continuar no papel de coadjuvantes, chamados para legitimar decisões tomadas de cima para baixo.

Nos últimos meses me reuni com centenas de lideranças empresariais de todo Paraná para dialogar sobre as formas de melhorar a qualidade da participação do empresariado na política. Marca forte desta mobilização é o consenso de que o empresário deve adotar um novo posicionamento e assumir maior protagonismo no cenário político local e nacional. Nosso desafio é contribuir para reformar o velho sistema representativo e ensaiar novas formas de interação política, de baixo para cima, na base da sociedade. Se não arregimentarmos as forças na sociedade em torno de uma nova plataforma de ação política, elaborada e encaminhada de modo autônomo, nunca vamos influir efetivamente nas decisões do sistema político.

Precisamos promover duas coisas juntas: reformar e inovar.

No que tange à reforma do sistema político, dois pontos são fundamentais, pois dizem respeito à devolução do poder aos cidadãos, às suas comunidades, às localidades onde vivem e trabalham. O primeiro é a introdução do Voto Distrital Misto, visto que permite uma maior interação entre o cidadão e seus representantes e um maior controle dos eleitos pelos eleitores. O segundo é o desenho de um Novo Pacto Federativo, para devolver às localidades – no caso aos municípios, onde vivem os cidadãos – poderes e recursos que foram usurpados pelo governo central e pelos governos estaduais.

Em relação às formas inovadoras de interação política é necessário conceder prioridade para aquelas que verdadeiramente aprofundam as relações entre democracia e o desenvolvimento local. A nova política possível é uma política pública, não a de grupos de interesses como se transformaram os partidos. É aquela que se dá a partir da sinergia entre governos, iniciativa privada e cidadãos. Deve estar centrada no fortalecimento da sociedade civil, no empreendedorismo das pessoas e no protagonismo das populações locais.

O desenvolvimento local é, portanto, a chave para decifrar o enigma. Promovido por novos atores sociais, articulados em rede, o desenvolvimento local é a pedra de toque para favorecer a emersão de uma nova política, não apenas representativa, reativa e reivindicativa, mas também participativa, interativa e proativa. Estas novas redes de participação política precisam envolver todos os cidadãos para que possamos assumir nosso papel de liderança. Se não podemos mudar as decisões de Brasília, com certeza podemos começar mudando a política nas localidades onde estamos. Aqui, é possível fazer a política que interessa a toda a sociedade: a política do desenvolvimento humano e social sustentável.

Nossa missão, a partir de agora, é reverter a tendência de convivermos com a política de escândalo em escândalo, antes que a crise de representatividade destrua o estado democrático. O processo eleitoral de 2010 é mais uma oportunidade para que a sociedade assuma um papel relevante no processo político. Chegou a hora de construirmos uma nova plataforma de ação política dos cidadãos. Aqueles que quiserem o nosso voto, então, devem se comprometer – verdadeiramente – com uma prática política pautada pela ética e pelo interesse público.

Rodrigo da Rocha Loures

Presidente da Federação das Indústrias do Paraná

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