Seminário marca Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Evento realizado quarta-feira (18), pelo Sesi-PR em parceria com o Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial, fez parte das ações do projeto ViraVida

A relação entre o turismo e a exploração sexual, a conscientização da sociedade e os desafios para prevenir e punir as práticas de exploração sexual infantil e juvenil foram os temas principais do Seminário de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que aconteceu nessa quarta-feira (18), no Sesi Portão, em Curitiba.

Durante o seminário em Curitiba aconteceu também o lançamento do Gibi Turminha da Segurança 2 – com histórias educativas para ajudar as crianças a se prevenirem do assédio sexual via web e outros perigos.  A publicação foi elaborada pelo Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas (Sicride)  e será distribuída em  escolas e eventos de prevenção.   

Promovido pelo Sesi Paraná e Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial (CPCE), o encontro fez parte do projeto ViraVida, que é desenvolvido pelo Conselho Nacional do Sesi e oferta formação profissional e inserção no mercado de trabalho a jovens e adolescentes que vivem em situação de exploração sexual. No Paraná, o projeto já foi implantado em Foz do Iguaçu, Londrina e Curitiba.

O seminário de Curitiba, que teve também a parceria da Associação dos Conselhos Tutelares do Paraná, Ministério do Turismo e Universidade de Brasília (UNB), foi uma das ações que marcou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 

“O assunto é de alta relevância, por isso é muito importante que todos estejamos engajados nesse propósito”, disse o gerente da regional Norte Sesi/Senai, Almir Schenfeld, que representou o presidente do Sistema Fiep, Rodrigo da Rocha Loures, na abertura do evento.

Participaram do seminário o delegado da Polícia Federal, Flúvio Cardinelli Garcia; o presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, Gilson da Silva; a vice-presidente do Grupo de Estudos de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Márcia Velozzo Caldas; a delegada do Sicride, Ana Paula Machado; a gerente de Relacionamento com os Sindicatos do Sesi, Maria Aparecida Lopes; a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Margarete Mattos; a professora da Universidade de Brasília (UNB), Elizangela Machado; e a jornalista da Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência  – Ciranda, Ana Paula Salamon.

Uma das conquistas citadas durante o seminário foram as alterações na legislação. “Já tivemos avanços importantes. Graças a mudanças no Código Penal, por exemplo, foi possível criminalizar certas práticas, como a apreensão de material com conteúdo pornográfico infantil. Antes, se uma pessoa era flagrada com um material desse tipo poderia ficar livre, hoje ela é presa”, observou Flúvio Cardinelle Garcia. “A participação da sociedade para denunciar qualquer prática de exploração sexual de crianças e adolescentes não é apenas necessária, mas imperiosa”, disse ele.

Margarete Mattos falou sobre as dificuldades nas ações de fiscalização em motéis, que devem exigir a documentação dos frequentadores, como forma de coibir a pedofilia. “É sempre muito difícil, porque os proprietários desses estabelecimentos acham que isso pode prejudicá-los”. Ela também alertou acerca de empresas lícitas apenas na “fachada”.

 “Há 500 anos a exploração sexual infantil acontece em nosso país e apenas há 20 começamos, de fato, a luta contra isso. Portanto, é imprescindível a participação de todos nesse objetivo”, destacou Márcia Velozzo Caldas. Para ela, apesar dos avanços na legislação, essa luta ainda esbarra na falta de políticas públicas que garantam com mais eficiência a segurança e proteção das crianças e adolescentes. “Se não fosse por isso, já poderíamos ter avançado muito mais nessa questão”, afirmou.   

       Dia Nacional – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, foi  criado pela Lei n.º 9.970, em razão do crime que comoveu o Brasil no ano de 1973. A menina Araceli Cabrera Crespo, de 8 anos, foi torturada, violentada e assassinada em Vitória (ES). Até hoje, os culpados pelo crime não foram punidos.

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