Fiep levará ao Governo proposta de renegociação do ICMS para combustível da aviação

A partir de maio, as companhias áreas sinalizaram redução de voos entre Curitiba e o interior devido aos custos operacionais

A Federação das Indústrias do Estado do Paraná levará ao Governo do Estado proposta de renegociação do ICMS para o combustível da aviação. Até agosto de 2012, a tributação sobre o querosene era de 5%, em abril de 2015 passou a 18%. As companhias aéreas que operam nos voos entre Curitiba e o interior do estado sinalizaram a redução das viagens a partir de maio.

Além da queda no volume de passageiros, as companhias alegam que a tributação sobre o querosene de aviação torna inviável as operações, pois o combustível representa 38% do custo.

O presidente da Fiep, Edson Campagnolo, afirma que o corte dos voos trará prejuízos para o turismo e prejudicará a atração de investimentos e a competitividade das indústrias no interior. “Quando uma empresa avaliar as formas de deslocamento e verificar que as opções são poucas, ela pode optar por se instalar em local que tenha maior oferta de voos. Além disso, a concentração em apenas uma empresa área pode aumentar o valor das passagens”, pontua.

Com a redução dos voos, Londrina, que hoje tem sete voos diários para capital, operados por três companhias, passaria a operar com apenas quatro de uma única empresa. Maringá passaria de seis para quatro voos. Todos oferecidos por uma mesma companhia.

Foz do Iguaçu também perdeu voos, especialmente para Curitiba e Londrina, sendo que o volume médio de abastecimento de aeronaves na cidade caiu, em números aproximados, de 110 mil litros por dia para 60 mil litros diários. Isso significa que o aumento da alíquota do ICMS para 18% trouxe pouco ganho de receita para o estado.

Condições diferenciadas

Os demais estados da região Sul concederam condição especial de ICMS sobre o combustível para voos regionais com menos de 120 passageiros. Em Santa Catarina, o ICMS passou de 17% para 4% e no Rio Grande do Sul houve uma redução de 17% para 12%.

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