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Deputados ignoram vontade da população ao alterar projeto de combate à corrupção, diz presidente da Fiep

Edson Campagnolo afirma que parlamentares parecem ter perdido capacidade de interpretar os desejos da sociedade

Deputados durante a sessão que avançou pela madrugada desta quarta (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

O presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, considera que os deputados federais ignoraram a vontade da sociedade ao aprovar uma série de emendas que, na prática, desconfiguram o Projeto de Lei 4850/16. Originado das 10 Medidas Contra a Corrupção, propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) e que receberam apoio de mais de 2,3 milhões de brasileiros, o projeto teve seu texto-base aprovado pelo plenário da Câmara no fim da noite desta terça-feira (29), mas foi significativamente alterado por emendas analisadas pelos parlamentares durante a madrugada desta quarta (30).

“É no mínimo estranho que um projeto que teve seu texto-base aprovado por unanimidade em uma comissão especial e por ampla maioria no plenário seja logo em seguida, na calada da noite, profundamente alterado por emendas que anulam várias das medidas propostas ou podem até mesmo criar dificuldades para o combate à corrupção”, diz Campagnolo. “Esse tipo de atitude nos leva a pensar que nossos parlamentares perderam a capacidade de interpretar os desejos da população. Em um momento em que as pessoas cada vez mais pedem transparência no posicionamento da classe política e defendem medidas efetivas de combate à corrupção, a Câmara parece completamente desconectada da sociedade”, acrescenta.

Das propostas originais do projeto, apenas duas foram mantidas: a que criminaliza a prática de caixa 2 eleitoral e a que transforma em crime hediondo os casos de corrupção que envolvam valores superiores a 10 mil salários mínimos. Já propostas que determinavam a criminalização do enriquecimento ilícito, dificultavam a prescrição de crimes de corrupção, facilitavam a retirada de bens adquiridos com a atividade criminosa e criavam a figura do “delator do bem”, entre outras previstas no texto original, foram suprimidas com a aprovação de emendas. Além disso, foi aprovada uma emenda que prevê a possibilidade de que juízes e integrantes do Ministério Público sejam punidos por crime de abuso de autoridade.

“Somos contrários a qualquer tipo de abuso de autoridade. Mas, pelo cenário em que uma proposta como essa é aprovada, a sociedade tem a nítida impressão de que políticos ligados a partidos envolvidos em apurações de crimes de corrupção, em especial na operação Lava Jato, querem promover retaliações contra quem os investigam”, afirma Campagnolo. “A população brasileira não tolera mais que nossos parlamentares legislem somente de acordo com seus interesses. Se não houver resposta à altura por parte do Congresso Nacional, que deve se mostrar comprometido com valores éticos e morais, logo poderemos assistir a graves convulsões sociais no país, colocando em risco a retomada de nosso desenvolvimento”, completa o presidente da Fiep.

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