Fiep abre série de workshops sobre mudanças no cálculo do ICMS

Evento em Curitiba, realizado com apoio da Federação dos Contabilistas do Paraná (Fecopar), teve palestra do economista e especialista em Direito Tributário Nikolas Duarte; outras cidades também receberão a capacitação

Empresários e contabilistas receberam orientações do especialista Nikolas Duarte (Foto: Gelson Bampi)

A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) promoveu, nesta quinta-feira (1º), em Curitiba, o primeiro de uma série de workshops sobre as atualizações do Simples Nacional e a nova fórmula de cálculo do ICMS para micro e pequenas empresas. O evento, que acontecerá ainda em outras sete cidades, contou com apoio da Federação dos Contabilistas do Paraná (Fecopar), reunindo profissionais da área e empresários.

O presidente da Fiep, Edson Campagnolo, que participou da abertura do workshop, explicou que o objetivo é levar informações às empresas e aos contabilistas para que possam cumprir as novas regras. “É importante transmitir essas informações para que nossas empresas possam superar, de maneira correta, todas as dificuldades que vêm sendo colocadas diante do setor produtivo”, disse.

Segundo estimativa do Núcleo Tributário da Fiep, cerca de 120 mil empresas paranaenses, de todos os setores, sofrerão impacto com a medida, podendo ter o ICMS elevado em até 20%. Só no setor industrial, a medida atinge diretamente 29.280 empresas. As mudanças foram estabelecidas pela Lei Complementar 155/2016 (resolução 135,136 e 137/2017) e pelo decreto estadual 8.660/2018, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2018. Desde o início da tramitação da proposta, a Fiep alertou o governo do Estado sobre os aumentos de custos que a medida representaria para boa parte das empresas.

O workshop foi conduzido pelo economista, especialista em Direito Tributário e consultor da Fiep, Nikolas Duarte. Ele relembrou todo o processo de mudanças na legislação do Simples Nacional, que culminaram também na redução do número de faixas de faturamento para o cálculo do ICMS para micro e pequenas empresas paranaenses. “O conceito estabelecido pela Secretaria da Fazenda, de tornar a tabela progressiva, é positivo. O problema é que, da maneira como foi implantada, ela cria uma fórmula de cálculo muito complexa e resulta em aumentos de impostos”, ressaltou.

O próximo workshop sobre as mudanças no cálculo do ICMS acontece nesta sexta-feira (2), em Ponta Grossa. O evento também será realizado em Londrina e Maringá (05/02), Cascavel (07/02), Francisco Beltrão e Pato Branco (08/02) e Guarapuava (16/02). As palestras são dirigidas a contadores, advogados, analistas e assistentes fiscais, auditores, empresários, gestores de indústrias e demais interessados no tema.

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