Grupos de trabalho vão analisar benefícios do ICMS

Secretários estaduais da Fazenda e da Casa Civil participaram da reunião de diretoria da Fiep e detalharam próximas etapas após assinatura de decreto que prorrogou incentivos

O presidente do Sistema Fiep, Edson Campagnolo, entre os secretários da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Júnior (à esquerda), e da Casa Civil, Guto Silva (Foto: Gelson Bampi)

O governo do Estado vai instalar grupos de trabalho, junto com entidades do setor produtivo, para analisar cada um dos benefícios fiscais que foram prorrogados por decretos assinados, na semana passada, pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. As informações foram detalhadas nesta terça-feira (14), pelos secretários da Casa Civil, Guto Silva, e da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Júnior, durante a reunião mensal da diretoria da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). Os secretários também apresentaram algumas das diretrizes da gestão estadual e ressaltaram a importância da participação da Fiep nas discussões sobre o futuro do Estado.

Para Guto Silva, a Fiep tem sido protagonista em questões ligadas ao desenvolvimento da indústria e da economia paranaense. Prova disso é a mobilização encabeçada pela entidade justamente para a prorrogação dos benefícios fiscais do ICMS que atingem mais de dez setores industriais. “Foi uma questão proposta pela própria Fiep, que se organizou com seus mais diferentes segmentos e trouxe uma agenda muito clara sobre os benefícios que findavam agora”, afirmou.

Como o prazo de validade dos benefícios foi alterado para 30 de setembro deste ano ou 30 de abril de 2019, dependendo do caso, estão sendo criados grupos de trabalho para rediscutir os incentivos. Para o presidente do Sistema Fiep, Edson Campagnolo, a medida é acertada. “Os secretários nos tranquilizaram que, nos grupos técnicos de trabalho, haverá um diálogo para avaliar se realmente essas empresas precisam dessa cobertura e se outros estados têm condições mais favoráveis, para que essas empresas não saiam do Paraná, como já aconteceu no passado”, afirmou.

Segundo Guto Silva, a intenção é medir o impacto dos benefícios sobre cada setor e sobre a arrecadação do Estado. “Às vezes, um ajuste específico pode gerar emprego e isso retroalimenta aquela cadeia, compensa essa renúncia fiscal de outra forma. Vamos analisar por área, com técnicos da Fazenda e da Fiep, para que a gente possa entrar no detalhe e avaliar juntos cada ação, buscando soluções para que a indústria possa empregar com vigor e, naturalmente, o Estado se fortaleça com esse tipo de iniciativa”, completou Silva.

O secretário da Fazenda acrescentou que, ao mesmo tempo, será realizado um trabalho para verificar quais dos benefícios poderão ser mantidos de acordo com as diretrizes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Esse colegiado é responsável pela aprovação de convênios que concedem ou revogam de isenções, incentivos e benefícios fiscais pelos estados. “Outra sugestão é no sentido de montarmos um grupo de trabalho aqui dentro, assim como na Federação do Comércio, para que a gente possa ter uma análise da legislação tributária que hoje incide sobre esses setores. A ideia é tentar uma harmonização e alguma forma de eliminação de interpretações dúbias, para permitir que o ambiente de negócios seja mais favorável, com custo menor ao contribuinte”, disse.

Banco de dados
Durante a reunião, o presidente do Sistema Fiep, Edson Campagnolo, entregou a Renê de Oliveira Garcia Júnior um ofício em que propõe a formalização de um termo de cooperação técnica entre a entidade e a Secretaria da Fazenda. A intenção é que a pasta disponibilize dados para que, utilizando a tecnologia de big data da Sala Prospectiva dos Observatórios Sistema Fiep, sejam customizados painéis analíticos que possam contribuir para o entendimento das problemáticas da indústria e subsidiem a tomada de decisões por parte do governo.

“Fiquei muito encantado com esse trabalho todo de banco de dados feito pela Fiep e vislumbramos a possibilidade de trazer informações tributárias, aquelas que sejam grandes agregados, para que se possa ter métricas mais apuradas com relação ao impacto dos impostos”, afirmou Garcia Júnior. “Estou discutindo, do ponto de vista legal, como fazê-lo, acho que não vai ter grandes impedimentos, então espero em um prazo de 15 a 20 dias poder disponibilizar essas informações”, completou.

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