Coluna > Coluna semanal

Pedágios, um novo momento para o Paraná

Alinhamento entre governos estadual e federal abre oportunidade para construção de um novo modelo para as concessões rodoviárias

Há vários anos, a Fiep tem se mobilizado para cobrar transparência nas concessões de rodovias do Anel de Integração. Um modelo que, desde sua implantação, sofreu inúmeras ingerências, resultando em altas tarifas para os usuários. Pior, as obras previstas nos contratos originais não foram realizadas, causando forte impacto para o setor produtivo e, principalmente, inúmeras mortes nas estradas.

Apesar dos alertas feitos pela Fiep – como em 2015, quando se posicionou contrária à prorrogação dos atuais contratos que se aventava na época –, o que sempre imperou foi a omissão por parte dos responsáveis por zelar pelos interesses da população. Com raras exceções, vindas de auditores dos Tribunais de Contas do Estado ou da União e de alguns parlamentares, que apontaram potenciais irregularidades, o poder público sempre se mostrou conivente com a atuação das concessionárias.

Impacto da corrupção
Hoje, graças à operação Lava Jato, sabe-se muito bem o motivo. As investigações vêm comprovando que agentes públicos recebiam propinas das empresas responsáveis pela administração das rodovias. Tanto que, em 2019, por decisões judiciais ou em decorrência de acordos de leniência, três concessionárias já baixaram os valores dos pedágios cobrados em suas praças.

Uma situação que comprova outro posicionamento da Fiep. Ao comparar os valores cobrados em rodovias com fluxo de veículos semelhante, a entidade constatou que as tarifas praticadas no Paraná poderiam ser reduzidas pela metade, com o dobro de obras em relação ao previsto nos atuais contratos.

Nova oportunidade
E a oportunidade para a construção de um novo modelo está aberta, após importante articulação da atual gestão do governo do Estado junto ao Ministério da Infraestrutura. Foi confirmado que as rodovias que hoje compõem o Anel de Integração, além de outras estradas estaduais, farão parte de um novo lote de concessões a serem realizadas nos próximos anos pelo governo federal. No total, serão 4.114 km de rodovias, contra os 2.505 km atuais.

Como está claro que a administração pública não tem recursos para realizar os investimentos necessários para que se tenha uma infraestrutura adequada, a Fiep entende que o caminho a ser seguido é mesmo o da participação da iniciativa privada. Porém, com a experiência obtida nos últimos anos, certamente é possível construir um modelo que alie uma tarifa justa com as obras essenciais para aumentar a capacidade de tráfego e, principalmente, a segurança nas estradas.

Vigilância e contribuição
A Fiep seguirá vigilante, colocando-se à disposição para contribuir com seu conhecimento técnico e defendendo as demandas da indústria paranaense. É fundamental que o novo modelo leve em conta as boas práticas existentes, considere a adoção de novas tecnologias, garanta transparência na construção da modelagem e na fiscalização de todas as etapas do processo e, acima de tudo, coloque no centro das atenções o respeito aos usuários das rodovias.

Seguindo-se esses princípios, a Fiep está segura de que a nova realidade que se construirá para a malha rodoviária será decisiva para aumentar a competitividade do Paraná. Isso, com certeza, vai se reverter em mais desenvolvimento econômico e social para nosso Estado.

About Author