Indústria mineral discute meio ambiente
Sistema Fiep e sindicatos do setor esclarecem empresários sobre mudanças na lei
Empresários do setor mineral reuniram-se nesta sexta-feira (28), em Curitiba, para discutir os impactos das mudanças na legislação ambiental para o setor. O encontro foi promovido pelo Arranjo Produtivo Local (APL) de Cal e Calcário da Região Metropolitana de Curitiba – que tem o apoio do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) -, e foi organizado pelo Sindicato das Indústrias de Extração de Mármores, Calcários e Pedreiras no Estado do Paraná e do sindicato das Indústrias de Cal e Calcário do Estado do Paraná.
De acordo com o coordenador do Conselho Setorial da Indústria Mineral da Fiep e presidente do Sindicato das Indústrias de Calcário, Cláudio Grochowicz, as resoluções ambientais estaduais que mais afetam o setor são a SEMA 54 (que define os critérios para o controle da qualidade do ar) e a SEMA 31 (que dispõe sobre o licenciamento ambiental e os procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras). Os empresários também devem estar atentos ao código florestal e à legislação de crimes ambientais.
“A partir de janeiro de 2008, o IAP (Instituto Ambiental do Paraná) montará uma força tarefa para fiscalizar o setor de uma forma bastante rígida e por isso é necessário iniciarmos as adequações que ainda faltam nas indústrias até o final deste ano”, afirma Grochowicz, ressaltando que todos os setores terão que se adaptar para atender à legislação. Com relação ao licenciamento ambiental, o coordenador acredita que as empresas têm investido na regulamentação e formalização do setor.
“A maioria das empresas de cal e calcário é pequena, familiar e ainda não está ciente de toda a regulamentação. As fábricas são antigas e muitas nunca se preocuparam com a questão ambiental. No momento, o setor passa por um processo ‘divisor de águas’, uma vez que a partir do próximo ano a fiscalização será mais rigorosa”, conta Grochowicz.
“Os sindicatos do setor e o APL de Cal e Calcário têm papel fundamental neste processo de conscientização e informação dos empresários quanto aos critérios estabelecidos pelas resoluções”, comenta o consultor Alexandre Garay. Ele explica que as empresas já estão tomando medidas para diminuir a poluição atmosférica e a produção de poeira. “O pó é inerente ao processo de produção de cal e calcário. Não existe uma indústria que não produza resíduos. O que as empresas procuram são alternativas inteligentes e rentáveis na mudança do processo produtivo para se adaptar à legislação”, diz.
A SEMA 54 prevê que todas as atividades ou fontes geradoras de emissões fugitivas devem tomar providências a fim de minimizá-las, tais como: enclausuramento de instalações, armazenamento fechado de material e, pavimentação e limpeza de áreas e vias de transporte.
“Colocar asfalto em toda a extensão da fábrica pode se tornar caro para o empresário. Uma solução rápida e alternativa é molhar as ruas em grandes períodos sem chuva. Outro exemplo é o transporte de materiais em caminhões cobertos. Além de atender à legislação, o empresário economizará dinheiro, pois não terá tanto desperdício”, explica Garay. A utilização de filtros nas chaminés e mudanças estruturais nas etapas de extração, refinamento e transporte do cal e calcário são alternativas práticas para a adequação à lei.