O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Rodrigo da Rocha Loures, se reúne nesta sexta-feira (13) com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em São Paulo, para discutir o apoio do banco aos programas de inovação nas empresas brasileiras.
A agenda foi acertada durante o último encontro do Conselho de Ciência e Tecnologia da presidência da República, realizado na quarta-feira em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou que a inovação é essencial para o crescimento econômico do Brasil e se comprometeu a conceder prioridade para apoiar programas de desenvolvimento científico e tecnológico, “entendendo que esta deve ser uma política de Estado, não de governo”.
Na reunião, Rocha Loures, que é um dos responsáveis pelo monitoramento do PAC da Inovação, fez um relato sobre o andamento do programa federal. “O governo tem dado passos positivos no apoio à inovação através da Política de Desenvolvimento Produtivo e do PAC da Ciência e Tecnologia”, disse ele. “Falta ainda mobilizar o setor empresarial”.
Rocha Loures alertou o presidente de que a crise econômica está levando muitas corporações a cortar custos e reduzir investimentos. “É preciso evitar que os cortes comprometam a capacidade futura de competir das empresas. Por isso, é vital recompor e rever o orçamento do setor de Ciência e Tecnologia, que foi sensivelmente reduzido pelo Congresso Nacional, com graves prejuízos ao desenvolvimento científico nacional, em especial no apoio direto às empresas”, destacou o presidente da Fiep.
Segundo ele, orçamento das atividades-fim do Ministério da Ciência e Tecnologia foi cortado em 25% e a subvenção econômica às atividades de pesquisa e desenvolvimento do setor privado foi cortada em 75%. “Esse apoio deveria ser uma prioridade central do governo, porque fortalece a capacitação tecnológica da empresa brasileira”, disse. “A recomposição do orçamento precisa de especial atenção e o apoio do governo às empresas é decisivo para que não ocorra a desativação de linhas de pesquisa ou a redução de pessoal associado a essas atividades”.
Na reunião do CCT, o presidente da Fiep defendeu a seguintes medidas: Capitalizar a FINEP, nos moldes do BNDES: aportar R$ 1,5 bilhão ao capital da empresa e aprovar sua transformação em instituição financeira; Ampliar o Juro Zero por meio de Fundo Garantidor de crédito de R$ R$ 500 milhões, em parceria com o SEBRAE, BNDES e Banco do Brasil; Recompor e ampliar a subvenção ao gasto privado sinalizando seu uso no apoio à manutenção dos esforços privados de P&D das empresas; Adequar os incentivos fiscais para P&D ao contexto da crise financeira: permitir o abatimento do lucro real de outros exercícios e possibilitar que PME abatam outros tributos que não apenas o IRPJ ou a CSLL.