A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) reiterou nesta quarta-feira (16), durante reunião na Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego, em Curitiba, a posição de que o reajuste do salário mínimo regional em 2011 não deve ultrapassar os índices de inflação previstos para o período. No encontro, em que representantes de entidades do setor produtivo e das centrais sindicais de trabalhadores discutiram o assunto, a Fiep defendeu ainda a livre negociação entre empresários e empregados, levando em conta as peculiaridades regionais e setoriais, como melhor forma para definição de reajustes salariais. Uma nova reunião para debater o tema foi marcada para a próxima terça-feira (22).
O vice-presidente da Fiep, Hélio Bampi, que foi o porta-voz das federações empresariais na reunião, destacou a importância do encontro. “É preciso tecer um grande elogio ao governo Beto Richa por promover o diálogo entre os atores envolvidos nesta questão. Esperamos que esse seja um espaço perene de debates”, disse.
Durante a reunião, Bampi apresentou a proposta das federações empresariais para o reajuste do mínimo regional neste ano. As entidades defendem que o aumento não ultrapasse o centro da meta de inflação, que é de 4,5%. Enquanto isso, as centrais sindicais pedem um reajuste de 14,8%, bastante acima das previsões inflacionárias.
Citando um levantamento do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), o vice-presidente da Fiep mostrou que o piso estadual cresceu entre 121% e 140% de 2005 a 2010, dependendo da categoria profissional. Enquanto isso, o mínimo nacional subiu 70%. “Nesse período, o piso regional do Paraná teve um ganho real que chega a 83%, muito acima do mínimo nacional. Essa situação vem fazendo com que o Paraná perca competitividade, o que leva à perda de investimentos e à exportação de empregos para outros estados”, afirmou.
Hélio Bampi defendeu que o índice de reajuste do piso estadual em 2011 leve em conta essa realidade. “Precisamos de uma proposta que olhe para o futuro do Paraná. É necessário encontrar um equilíbrio para que o Estado possa ter um crescimento econômico e social sustentável”, declarou.
Livre negociação
Os representantes do setor produtivo reiteraram ainda a posição de que as discussões salariais entre empresários e trabalhadores devem ser feitas em negociações coletivas, que levem em conta a realidade de cada região do Estado e dos diferentes segmentos profissionais. “As convenções coletivas entre sindicatos empresariais e de trabalhadores são o instrumento legal para isso, respaldadas pela Constituição Federal”, justificou Bampi. Segundo ele, a imposição de um índice de reajuste artificial para o mínimo regional compromete o livre diálogo entre empresas e empregados, já que ele é usado como paradigma para as negociações.
Como a reunião desta quarta-feira não resultou em um acordo sobre o índice de reajuste que deve ser aplicado ao mínimo paranaense em 2011, outra rodada de debate foi marcada para a próxima terça-feira (22), às 14 horas, novamente na sede da Secretaria do Trabalho e Emprego.
Para o secretário Luiz Cláudio Romanelli, a aproximação entre empresários e trabalhadores é fundamental para a definição de estratégias do governo em relação ao piso estadual. “O governo pretende que esta discussão dê substância ao que será a política do mínimo regional nesta gestão. O piso tem sido um instrumento poderoso para a superação das desigualdades sociais no Paraná, mas temos que reconhecer que o Estado deve se manter competitivo”, afirmou.