Representantes de nove sindicatos industriais e de quatro associações industriais dos setores de minerais não metálicos e cerâmicas participaram nesta segunda-feira (02) do Fórum Setorial da Mineração, realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).
Além de empresários e dirigentes sindicais, marcaram presença no evento o presidente da Fiep, Rodrigo da Rocha Loures, o vice-presidente, Edson Campagnolo, e o líder da bancada paranaense na Câmara Federal, deputado Fernando Giacobo (PR), que destacou a necessidade de aperfeiçoar a relação do setor produtivo com o poder legislativo para que sua representação no Congresso Nacional não se dê de forma individualizada, e sim coletiva, encampando as demandas gerais dos empresários do Estado. “Temos que acabar com a figura do deputado ‘advogado de luxo’, que defende o interesse deste ou daquele empresário que colaborou com a sua campanha.”, afirmou o parlamentar.
Esta é segunda etapa de um processo que teve início em 2009 com a criação dos fóruns setoriais. Na ocasião foram levantadas as principais demandas dos diversos setores industriais e encaminhadas às esferas competentes, seja o poder público, a própria Fiep ou os empresários e sindicatos de cada segmento. Agora, em 2011, estes atores voltam a se encontrar para avaliar qual o saldo das ações capitaneadas pela federação e quais gargalos ainda precisam ser eliminados.
Segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Mármores, Calcários e Pedreiras do Estado do Paraná (Sindemcap), Victor Hugo Johnson, quase todas as demandas apresentadas pelo setor em 2009 foram solucionadas, mas outras vêm sendo identificadas pelos empresários. “É um processo contínuo, sempre estão aparecendo outras questões para serem enfrentadas.”, diz Johnson.
O principal problema trazido pelos empresários na reunião desta semana foi a burocracia e a morosidade decorrente da atual legislação ambiental. Segundo o coordenador do Conselho Setorial da Indústria Mineral da Fiep, Cláudio Grochowicz, a concessão de licenças ambientais para a exploração mineral pelo Instituto de Meio Ambiente do Paraná (IAP) esbarra na falta de recursos e na falta de mão de obra do órgão, prejudicando o andamento das ações do setor. No plano federal, existe a necessidade de adequar a legislação do Código de Mineração à realidade da exploração mineral no Brasil. Hoje apenas 0,2% do território nacional é utilizada para mineração, deste total, 85% está localizada em Áreas de Proteção Permanente (APP´s) “A quase totalidade da mineração no Brasil é em encostas e morros. É preciso flexibilizar as regras de exploração nas APP´s.”, observa Grochowicz.
Uma das propostas para o enfrentamento desta questão é o desenvolvimento de um curso voltado aos empresários do setor formatado junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Paraná (CREA-PR) e ao IAP, visando a criação de uma sistemática para a elaboração de projetos que necessitam de licença ambiental. Em um primeiro momento será analisada a viabilidade técnica desta proposta junto ao CREA, para posteriormente ser incluído o IAP neste processo. Na opinião de Grochowicz, hoje existe uma boa interlocução do governo do Estado com a Fiep, fator que pode ajudar no sucesso da iniciativa.
Dentre as ações realizadas pela Fiep para eliminar os gargalos identificados em 2009 estão o levantamento e a análise dos dados sócio-econômicos da mineração no Paraná. Este estudo foi concluído no ano passado e agora serve de subsídio para a elaboração de ações para o setor. Também teve início o mapeamento do setor de cerâmicas em todo Estado. A atividade na região norte já foi mapeada, atualmente está em curso o mapeamento do setor na região oeste. O objetivo desta ação é subsidiar com informações os sindicatos industriais para efetuar negociações junto aos sindicatos dos trabalhadores.
Outra importante demanda atendida pela Fiep diz respeito à capacitação dos atores do setor de mineração frente ao novo Código Mineral que hoje tramita no Legislativo. Nesta nova legislação, será possível dar como garantia em empréstimos bancários as próprias jazidas minerais onde é feita a exploração. Para isto, está sendo elaborado um curso visando se antecipar à aprovação do novo código, capacitando os empresários de mineração para trabalharem com esta nova forma de garantia.
Outras ações levadas a cabo pela Fiep entre 2009 e 2011 foram a criação de um laboratório de cerâmica vermelha e minerais não metálicos do Senai em Ponta Grossa; a realização de um curso voltado ao processo de fabricação da cerâmica vermelha; a oferta de um curso para operadores de carregadeira, retroescavadeira, caminhão fora da estrada, empilhadeira e guindaste para colaboradores das empresas; capacitação de mão de obra especializada através do ensino médio profissionalizante do Colégio Sesi e de cursos do Senai, além da interlocução junto aos atores político para a defesa dos interesses do setor produtivo na negociação do piso salarial regional e da jornada semanal de 44 horas.
Estiveram presentes na reunião o Sindicato das Indústrias de Cal no Estado do Paraná (Sindical), Sindicato das Indústrias de Cerâmicas e Olarias da Região Centro Sul do Paraná (Sincosul), Sindicato das Indústrias de Olarias e Cerâmicas para Construção no Estado do Paraná (Sincepar), Sindicato das Indústrias de Vidros, Cristais, Espelhos, Cerâmicas de Louça e Porcelana, Pisos e Revestimentos Cerâmicos no Estado do Paraná (Sindilouça), Sindicato das Indústrias de Cerâmicas e de Olarias de Nova Santa Rosa (Sindiceramica), Sindicato da Indústria de Extração de Mármores, Calcários e Pedreiras no Estado do Paraná (Sindemcap), Sindicato da Indústria de Mármores e Granitos no Estado do Paraná (Simagran), Sindicato das Indústrias de Olarias e Cerâmicas para Construção de Jataizinho e Região (Sindcerâmica) e o Sindicato da Indústria de Extração de Minerais Não Metálicos de Ponta Grossa (Sindiminerais).