O incentivo a fontes alternativas de energia

Presidente do Sistema Fiep afirma em artigo que Paraná tem condições de avançar no processo de geração distribuída de energia

Publicado pelo jornal Gazeta do Povo, em 9 de setembro de 2015

Por Edson Campagnolo

Ainda que a passos lentos, o Brasil começa a dar sinais de que percebeu a necessidade de diversificar sua matriz energética. Especialmente pela crise nos reservatórios das hidrelétricas, surgem as primeiras iniciativas para incentivar a geração por fontes alternativas e para integrar a micro e a minigeração à rede das distribuidoras. Nesse processo, o Paraná também tem boas oportunidades para evoluir.

Um dos últimos avanços ocorreu em abril. Na ocasião, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com o Convênio 16/2015, autorizou os estados a isentar a cobrança do ICMS que incide sobre o crédito de energia gerada por micro ou minigeradores. Isso torna mais vantajosa a instalação de sistemas próprios de geração em residências, comércios ou indústrias, principalmente por meio de painéis fotovoltaicos que transformam irradiações solares em energia. A economia na conta de luz com o desconto do ICMS é um incentivo para investimentos nessa área, que ainda são altos e dão retorno em longo prazo.

Até agora, quatro estados aderiram ao convênio do Confaz: São Paulo, Goiás, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Minas Gerais também possui incentivos à geração distribuída. Os mineiros foram pioneiros nessa questão graças a uma lei de 2013, um ano depois de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ter autorizado que micro e minigeradores pudessem trocar energia com a rede das distribuidoras.

Medidas como essas são fundamentais para despertar na sociedade o interesse por novas fontes de energia. Um levantamento da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, aponta que a isenção do ICMS, caso adotada por todos os estados, possibilitaria que o crescimento no número de sistemas de geração fotovoltaica até 2023 fosse 55% maior do que se mantido o cenário sem a desoneração.

Até agora, o Paraná segue relutante em aderir ao convênio. Recentemente, o Sistema Fiep levou à Secretaria da Fazenda esse pleito, mostrando os benefícios que a medida pode trazer para a economia do estado. Se por um lado o governo deixa de arrecadar com o ICMS das transações de troca de energia, por outro teria a chance de impulsionar um mercado altamente promissor. Empresas e consumidores interessados em investir nessa área não faltam.

Mais do que isso, convivemos com altas tarifas de eletricidade. Hoje, o Paraná tem o quarto maior custo de energia para a indústria entre todos os estados. Investir em fontes próprias de geração é, portanto, uma forma de o setor reduzir custos em médio e longo prazo, o que significa aumento de competitividade.

Além da adesão ao convênio, o Paraná pode dar outro salto nessa questão. Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 378/2015: mais do que regulamentar a isenção de ICMS para os geradores, ele propõe a desoneração do imposto para uma série de equipamentos e componentes utilizados na geração fotovoltaica e eólica. A proposta, porém, ainda não avançou.

Especialmente em um momento de crise como o atravessado pelo país, iniciativas que incentivem novas possibilidades de negócios são fundamentais. É importante ressaltar que esses incentivos, em última instância, resultarão em empregos, renda e também arrecadação de impostos pelo estado, mesmo com algumas isenções. Além disso, é preciso que toda a sociedade assuma a responsabilidade pelo futuro do planeta, apostando cada vez mais em fontes limpas e renováveis de energia.

Por tudo isso, o Sistema Fiep reforça seu apelo para que o poder público paranaense analise com atenção todos esses benefícios. Mais do que pensar no hoje, precisamos nos preparar, de maneira responsável, para o futuro.

Edson Campagnolo é presidente do Sistema Federação das Indústrias do Paraná.

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