Publicado pelo jornal Gazeta do Povo, em 9 de setembro de 2015
Por Edson Campagnolo
Ainda que a passos lentos, o Brasil começa a dar sinais de que percebeu a necessidade de diversificar sua matriz energética. Especialmente pela crise nos reservatórios das hidrelétricas, surgem as primeiras iniciativas para incentivar a geração por fontes alternativas e para integrar a micro e a minigeração à rede das distribuidoras. Nesse processo, o Paraná também tem boas oportunidades para evoluir.
Um dos últimos avanços ocorreu em abril. Na ocasião, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com o Convênio 16/2015, autorizou os estados a isentar a cobrança do ICMS que incide sobre o crédito de energia gerada por micro ou minigeradores. Isso torna mais vantajosa a instalação de sistemas próprios de geração em residências, comércios ou indústrias, principalmente por meio de painéis fotovoltaicos que transformam irradiações solares em energia. A economia na conta de luz com o desconto do ICMS é um incentivo para investimentos nessa área, que ainda são altos e dão retorno em longo prazo.
Até agora, quatro estados aderiram ao convênio do Confaz: São Paulo, Goiás, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Minas Gerais também possui incentivos à geração distribuída. Os mineiros foram pioneiros nessa questão graças a uma lei de 2013, um ano depois de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ter autorizado que micro e minigeradores pudessem trocar energia com a rede das distribuidoras.
Medidas como essas são fundamentais para despertar na sociedade o interesse por novas fontes de energia. Um levantamento da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, aponta que a isenção do ICMS, caso adotada por todos os estados, possibilitaria que o crescimento no número de sistemas de geração fotovoltaica até 2023 fosse 55% maior do que se mantido o cenário sem a desoneração.
Até agora, o Paraná segue relutante em aderir ao convênio. Recentemente, o Sistema Fiep levou à Secretaria da Fazenda esse pleito, mostrando os benefícios que a medida pode trazer para a economia do estado. Se por um lado o governo deixa de arrecadar com o ICMS das transações de troca de energia, por outro teria a chance de impulsionar um mercado altamente promissor. Empresas e consumidores interessados em investir nessa área não faltam.
Mais do que isso, convivemos com altas tarifas de eletricidade. Hoje, o Paraná tem o quarto maior custo de energia para a indústria entre todos os estados. Investir em fontes próprias de geração é, portanto, uma forma de o setor reduzir custos em médio e longo prazo, o que significa aumento de competitividade.
Além da adesão ao convênio, o Paraná pode dar outro salto nessa questão. Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 378/2015: mais do que regulamentar a isenção de ICMS para os geradores, ele propõe a desoneração do imposto para uma série de equipamentos e componentes utilizados na geração fotovoltaica e eólica. A proposta, porém, ainda não avançou.
Especialmente em um momento de crise como o atravessado pelo país, iniciativas que incentivem novas possibilidades de negócios são fundamentais. É importante ressaltar que esses incentivos, em última instância, resultarão em empregos, renda e também arrecadação de impostos pelo estado, mesmo com algumas isenções. Além disso, é preciso que toda a sociedade assuma a responsabilidade pelo futuro do planeta, apostando cada vez mais em fontes limpas e renováveis de energia.
Por tudo isso, o Sistema Fiep reforça seu apelo para que o poder público paranaense analise com atenção todos esses benefícios. Mais do que pensar no hoje, precisamos nos preparar, de maneira responsável, para o futuro.
Edson Campagnolo é presidente do Sistema Federação das Indústrias do Paraná.