Confisco ao Sistema S penaliza a sociedade

Na semana que passou, o governo federal anunciou mais um pacote de medidas de seu ajuste fiscal. Novamente, recorrendo ao bolso dos contribuintes para cobrir o rombo nos cofres da União. Desta vez, com uma novidade: a proposta de retirar receitas do chamado Sistema S.

Esse é um grupo de instituições que prestam inúmeros serviços de apoio a diferentes segmentos econômicos. São elas: Sesi e Senai (indústria), Sesc e Senac (comércio), Sest e Senat (transportes), Senar (agricultura), Sebrae (micro e pequenas empresas) e Sescoop (cooperativismo). Todas fazem parte de uma rede de atendimento que abrange todo o país, liderada pelas confederações nacionais de cada setor e disseminada pelas federações de cada um dos estados.

Mantido com contribuições pagas pelos empresários, sem qualquer tipo de desconto para seus colaboradores, o Sistema S utiliza seus recursos para oferecer serviços e ações que beneficiam trabalhadores e toda a comunidade. Muitos deles são gratuitos, ou com custos consideravelmente mais baixos do que os praticados pelo mercado.

No Paraná, o Sistema Fiep é parte dessa engrenagem. Por meio de Sesi e Senai, desenvolve inúmeras atividades que beneficiam a população, diretamente ou em parceria com indústrias. Multiplicadas pelas ações de todas as outras entidades, em todos os estados, essas atividades contribuem de maneira significativa para o desenvolvimento do país.

A redução nas receitas do Sistema S, caso confirmada, será um duro golpe não nessas instituições, mas em todo o setor produtivo brasileiro, que já tem sua competitividade altamente comprometida. Mas quem mais perde é a população, com menos oportunidades de acesso a programas que incentivam a educação, qualificação, segurança e saúde no trabalho, cultura, empreendedorismo e inovação.

Para readequar suas finanças, o governo deve promover mudanças profundas em sua estrutura, cortando gastos desnecessários e investindo com eficiência o dinheiro que arrecada dos contribuintes. Não pode, ao contrário, retirar receitas de instituições que prestam importantes serviços à comunidade – e cuja aplicação de recursos é devidamente fiscalizada por órgãos de controle. Seguramente, esse corte resultará na imediata redução dos serviços prestados pelo Sistema S. Mais uma vez, a maior prejudicada será a população brasileira.

Confira números registrados no primeiro semestre de 2015 em algumas das ações do Sistema Fiep que beneficiam diretamente trabalhadores e a comunidade:

17,6 mil matrículas gratuitas em cursos do Senai

121 mil matrículas em Educação Continuada do Sesi

443 mil exames de auxílio diagnóstico para trabalhadores

216 mil trabalhadores em programas de Segurança e Saúde no Trabalho