Representantes do G7, grupo das principais entidades do setor produtivo paranaense, reuniram-se nesta sexta-feira (12), em Curitiba, com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Paulo Roberto Vasconcelos. Ele apresentou aos empresários informações sobre a estrutura do Judiciário estadual, investimentos que estão sendo realizados para ampliar e aprimorar o atendimento à população e ressaltou que eventuais cortes de orçamento podem prejudicar os serviços prestados.
“Entendemos que precisamos nos integrar, o Tribunal tem que se apresentar mais à sociedade, por isso realizamos encontros como este”, afirmou Vasconcelos antes de apresentar a estrutura do Judiciário paranaense. Atualmente, são 161 comarcas, compostas por 544 varas judiciais, que atendem todos os 399 municípios do Estado. O quadro de pessoal conta com 926 cargos de magistrado, além de 6,1 mil servidores efetivos e 1,8 mil comissionados.
O presidente do TJPR explicou que, desde 2009, houve uma grande expansão dessa estrutura, graças a um incremento no orçamento do Judiciário. De lá para cá, foram instaladas 120 novas varas judiciais e realizadas 46 grandes obras em todo o Estado, com investimento total de R$ 384 milhões. Também foi possível aumentar o quadro de magistrados e servidores, além de informatizar a tramitação das ações, resultando em mais agilidade nos julgamentos. Enquanto em 2010 foram julgados 897.715 processos, em 2015 o número subiu para 1.559.112 – um crescimento de quase 74%.
Vasconcelos disse ainda que existem atualmente propostas tramitando no Congresso Nacional e em discussão no Paraná que podem reduzir o orçamento do Judiciário estadual. Segundo ele, isso pode comprometer os serviços prestados à população. “O serviço do Judiciário sempre está aumentando. Se hoje já temos algumas dificuldades e uma certa morosidade pelo grande volume de processos, imagine se precisarmos extinguir algumas comarcas e reduzir pessoal. Isso vai gerar uma situação muito complicada para a população, aumentando o volume de processos nas comarcas maiores e criando um caos no Poder Judiciário”, declarou.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, é importante para os representantes do setor produtivo conhecer mais de perto a forma como os recursos vêm sendo aplicados pelo poder público. “Como cidadão, fico alegre com o que nos foi apresentado, porque temos um Judiciário que hoje é referência para o país”, afirmou. Ao mesmo tempo, disse que, neste momento de crise, é necessária uma grande reflexão de toda a sociedade em relação ao papel das instituições públicas. “A crise que atravessamos tem sido terrível para todos os segmentos da sociedade, mas principalmente para o setor produtivo, que é de onde saem os recursos para sustentar o Estado. Por isso, o momento vivido pelo país deve servir para rediscutirmos o tamanho do Estado, num debate que deve envolver todos os Poderes e a sociedade organizada”, declarou.
Além de Campagnolo, também participaram do encontro os presidentes da ACP, Antônio Miguel Espolador Neto; do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken; e da Fetranspar, Sergio Luiz Malucelli. A Faciap foi representada pela vice-presidente Deborah Dzierwa, e a Faep pelo diretor financeiro João Luiz Rodrigues Biscaia. Estiveram presentes ainda os presidentes do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon), José Eugênio Gizzi, e do Instituto Democracia e Liberdade (IDL), Edson José Ramom.