Consultorias que resultaram em melhorias nos procedimentos técnicos, oficinas de capacitação do Senai para qualificação dos trabalhadores e acesso a programas de saúde ocupacional do Sesi. Estes foram alguns dos benefícios acessados pela indústria de reparação Mecânica Beto, de Curitiba, como contrapartida ao recolhimento da contribuição sindical. “O acesso a estes serviços nos proporcionou mais capacitação e ganho de produtividade”, afirma o proprietário Sandro Cruppeizaki.
Outro exemplo de empresa que se beneficia dos serviços garantidos pela arrecadação da contribuição sindical é a Just Ads Express, produtora de vídeo de Curitiba. Com o apoio do sindicato da indústria audiovisual, passou a produzir material em mais de 50 idiomas diferentes, acessando novos mercados e internacionalizando a empresa. “Conseguimos vender para os Estados Unidos, América Latina, Europa e Ásia”, conta o proprietário Roni Szuchman.
Estes são dois exemplos de empresas que usufruíram dos benefícios da contribuição sindical. Mais do que uma obrigação legal, o pagamento deste tributo deve ser entendido como um investimento. Com o trabalho integrado de sindicatos empresariais, federações e confederações, as indústrias podem contar com um sistema de representação local e nacional para defender seus interesses.
Os recursos arrecadados são convertidos em serviços ou benefícios. As empresas encontram no Sistema Fiep desde cursos gratuitos com conteúdos específicos para os seus negócios até o acesso facilitado a linhas de financiamento e programas com instituições e bancos parceiros para fomentar o crescimento e ampliar a competitividade.
Prevista legalmente pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mais precisamente entre os artigos 578 a 591, a contribuição possibilita renovar ou registrar licenças de funcionamento, participar de concorrências públicas e administrativas e fornecer para repartições paraestatais ou autárquicas. As empresas que não efetuarem o pagamento podem ser multadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Melhoria da competitividade
Um dos benefícios estabelecidos pela Fiep a partir dos recursos gerados pela contribuição sindical é o Programa de Melhoria da Competitividade Industrial. Com objetivo de oferecer oportunidade de negócios e promover redução de custos para as empresas do Estado, o programa está estruturado em 3 eixos de atuação: Incentivo, Capacitação e Internacionalização.
Dentro do Eixo incentivo foram desenvolvidos em 2016 o Edital de Apoio à Competitividade e o Edital Lean Express. O primeiro, segundo números da federação, reuniu cinco projetos e beneficiou 102 indústrias, e nove sindicatos, possibilitando o envolvimento de sindicatos atuantes em duas Casas da Indústria. O edital registrou ainda 26,54% de melhoria no planejamento, controle e execução e da gestão financeira e possibilitou um incremento de até 28% da produtividade das empresas participantes.
Com o Lean Express, foram atendidas 15 indústrias de 7 sindicatos, e três Casas da Indústria. A iniciativa permitiu a redução de até 75,20% da movimentação no chão de fábrica das organizações participantes, e registrou aumento de produtividade de até 46,44%, e redução de até 40% no tempo gasto em processos.
Selo
Desde o ano passado, as empresas atendidas pelos 108 sindicatos filiados à Fiep já podem identificar as iniciativas que incentivam a inovação tecnológica, a internacionalização de empresas, a capacitação profissional, redução tributária e fiscal, dentre outros benefícios por meio do Selo da Contribuição Sindical.
Todas as vezes que um produto ou serviço tiver recursos da contribuição sindical, ele será identificado por meio do selo “Contribuição Sindical Empresarial – Aqui tem seu apoio”.
Como arrecadar
As empresas do Paraná têm até o próximo dia 31 para recolher a Contribuição Sindical Empresarial. A taxa é recolhida anualmente de forma compulsória e tem como objetivo manter a estrutura representativa do setor produtivo e fortalecer as entidades que representam a indústria paranaense. Para informações sobre a emissão da guia para recolhimento e as vantagens obtidas por meio da contribuição, acesse contribuicaosindical.org.br