O presidente da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), Edson Campagnolo, participou nesta terça-feira (21), em Brasília, de um encontro de representantes do setor industrial com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Na audiência, as lideranças apontaram ao parlamentar temas considerados prioritários para a retomada do crescimento econômico e desenvolvimento da indústria brasileira. Também convidaram Oliveira para participar do lançamento da Agenda Legislativa 2017 da Confederação Nacional da Indústria (CNI), marcado para 28 de março.
A Agenda deste ano destaca 130 projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e impactam de alguma forma a indústria. Durante o encontro desta terça, a comitiva entregou ao presidente do Senado um documento que elenca algumas das proposições consideradas prioritárias pelo segmento. Entre elas, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 43/2015, que prevê o fim da Norma Regulamentadora 12 do Ministério do Trabalho, sobre segurança em máquinas e equipamentos; o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que regulamenta a terceirização; e o PLC 69/2014, que disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica.
“O Poder Legislativo tem papel fundamental nas discussões sobre as medidas necessárias para que o Brasil não apenas supere a crise atual, mas também estruture seu desenvolvimento no futuro”, afirmou Campagnolo. “Por isso buscamos um diálogo permanente com os parlamentares, colocando o conhecimento do setor industrial à disposição para contribuir com as discussões sobre temas relevantes ao país”, completou.
O presidente do Senado explicou que tem todo o interesse em receber as demandas da sociedade para melhor conduzir e organizar as votações no Parlamento. Segundo Eunício Oliveira, a sua preocupação é construir uma pauta econômica que tire o Senado Federal das disputas de poder e contribua para destravar o Brasil.
Sobre a terceirização, o presidente do Senado informou que já conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para agilizar a regulamentação por meio da apreciação do PL 4302/1998, que aguarda votação na Câmara. Oliveira explicou que este projeto está com a tramitação mais adiantada porque já foi votado no Senado e, se aprovado pelos deputados, poderá seguir mais rapidamente para sanção presidencial.
Além de Campagnolo, participaram do encontro o vice-presidente da CNI, Paulo Afonso Ferreira, e os presidentes das Federações das Indústrias do Ceará, Beto Studart; do Piauí, Antonio José de Moraes Souza Filho; do Rio Grande do Norte, Amaro Sales de Araújo; e do Espírito Santo, Marcos Guerra.
Com informações da Agência Senado