O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, apresentou nesta segunda-feira (11), em Curitiba, o programa Mulheres Livres. Instituído pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao ministério, o projeto tem o objetivo de auxiliar na reinserção social de mulheres privadas de liberdade que são gestantes ou mães de crianças na primeira infância. Jardim participou da reunião da diretoria da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e pediu apoio do setor empresarial ao projeto.
Segundo o ministro, o Brasil tem cerca de 40 mil mulheres presas. Estima-se que 20,5 mil possam ser beneficiadas com o programa Mulheres Livres em todo o país. Dessas, cerca de 43% são presas provisórias. “Queremos ir ao encontro delas, refazer o cadastro, saber quais podem deixar a prisão e estar mais próximas de seus filhos, já que um grande percentual tem filhos pequenos”, disse Jardim. “A essência do programa é a recuperação, o retorno delas à sociedade, mas com emprego. Daí a parceria indispensável com o setor privado, para criar um programa comum que permita à mulher, ainda no regime penitenciário, começar a trabalhar, voltar a estudar e voltar a ter uma habilitação profissional que lhe permita renda e oportunidade de cuidar melhor de seus filhos”, acrescentou.
De acordo com o Ministério da Justiça, atualmente, só 26% da população carcerária feminina trabalha. “Paraná e Santa Catarina são os estados mais adiantados nessa questão. Queremos expandir o trabalho que já é feito e retirar daqui uma experiência que seja possível para o resto do país”, explicou o ministro.
Para Torquato Jardim, ações como essas são essenciais para reduzir a reincidência. Ele defendeu, ainda, que a educação e o emprego são fundamentais também para que, em longo prazo, o país consiga reduzir sua população carcerária e reduzir a reincidência. “É preciso educar, treinar homens e mulheres, expandir as oportunidades econômicas. Uma economia que cresce, naturalmente, gera mais empregos e menos pessoas se dedicam ao crime, particularmente os pequenos assaltos e furtos. É preciso também aumentar o número de vagas nas penitenciárias, mas essa não é a solução permanente. A solução permanente é uma reversão social e econômica da origem dos presos”, afirmou.