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Reforma Tributária: princípios básicos para a indústria

Conheça os principais pontos defendidos pela indústria para desonerar o produto nacional e aumentar a competitividade do setor

Linha de produção de uma indústria: impostos em cascata encarecem produto nacional (Foto: Gelson Bampi)

  • Fim da cumulatividade dos impostos.
  • Desoneração total das exportações.
  • Desoneração total dos investimentos.

Esses são os três princípios básicos que, na opinião da indústria brasileira, devem pautar as discussões sobre a Reforma Tributária no Congresso Nacional. O posicionamento foi apresentado pelo gerente de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Telles, em palestra online promovida pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep).

Para Telles, o fim da cumulatividade de impostos sobre a produção é um dos princípios fundamentais que precisam guiar a reforma. A solução seria a implantação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) nacional, que excluiria seis tributos federais, estaduais e municipais: ICMS, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ISS e IOF, que hoje se acumulam nos preços de insumos e mercadorias, aumentando os custos de produção e penalizando os consumidores. “As principais distorções do sistema tributário estão na tributação sobre o consumo. Começar por esse ponto é muito importante”, afirma.

Além disso, é essencial que esse IVA tenha alíquota única tanto para bens quanto para serviços, o que vai ajudar a corrigir outra distorção. Hoje, a indústria de transformação destina 46,2% do total de seu faturamento para o pagamento de impostos, enquanto o percentual do setor de serviços é de 22,1%. “Com um IVA com alíquota uniforme, a carga tributária da indústria cairia para 25,1%, com a de serviços passando para 26,1%. Há uma melhor distribuição da carga entre os setores de forma que o tributo não induza o consumidor a adquirir mais serviços do que produtos”, explica.

Saiba como o Sistema Fiep atua pela indústria, em todo o Paraná:

Competitividade
O presidente da Fiep, Carlos Valter Martins Pedro, acrescenta que outro princípio fundamental da Reforma Tributária é a desoneração das exportações. “Hoje nossos produtos vão com muitos tributos embutidos para fora, o que diminui o poder de competição no mercado internacional”, diz. Da mesma maneira, a reforma deve garantir a desoneração de investimentos, estimulando principalmente a geração de novos negócios, empregos e renda. “Precisamos nos unir na defesa desses princípios fundamentais da reforma”, completa.

Para Telles, a simplificação do sistema e o maior equilíbrio intersetorial vai trazer benefícios para o país como um todo. “Os estudos apontam que a reforma beneficia toda a economia e a população, que vai ter mais emprego e renda”, concluiu.

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