A associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) do Estado do Paraná, organizou webinar com o tema “O Futuro do Saneamento no Paraná”, nos dias 03 e 04 de dezembro.
A abertura oficial do evento foi feita pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, que ressaltou a necessidade de se consolidar no Estado os incentivos e consórcios intermunicipais para encorajar os arranjos locais e regionais voltados à otimização dos projetos de energias renováveis. O secretário noticiou em primeira mão o lançamento em breve no Estado do projeto “Descomplica da Energia Sustentável”, que terá como foco central o gerenciamento das iniciativas em energias renováveis, com os incentivos e financiamentos necessários à sua consolidação.
João Arthur Mohr, representando o presidente da Federação de Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), ressaltou que a instituição tem grande interesse em contribuir ao tema das energias renováveis no Estado, colocando-a à disposição para disseminar o tema entre seus associados e buscar parcerias no setor privado para a concretização dessa importante agenda de desenvolvimento local. Mohr ressaltou, no entanto, “a importância de garantir segurança jurídica ao setor privado”.
O presidente da ABREN, Yuri Schmitke, apresentou palestra sobre o Marco Legal do Saneamento e suas soluções para os municípios, destacando a necessidade de os municípios atuarem por meio de Parcerias Públicos Privadas (PPPs), em cumprimento ao que estabelece a legislação vigente. Yuri também destacou a possibilidade de cobrança da tarifa para o tratamento de resíduos na conta de consumo de água; a regionalização com a formação dos consórcios públicos e a obrigatoriedade de cobrança da tarifa integral sob pena de renúncia fiscal. Yuri pontuou ainda que “o novo marco do saneamento, quando bem utilizado para o tratamento adequado dos resíduos sólidos, possibilitará ao País minimizar o gasto de R$ 2,7 bilhões por ano no tratamento de pessoas que tiveram contato inadequado com o lixo urbano.
O evento contemplou ainda palestras e debates sobre a estruturação de Parcerias Público Privadas (PPPs), os benefícios dos consórcios municipais e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre outros.