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Com tarifas menores e altos investimentos, governos federal e estadual anunciam novo modelo de pedágios

Evento nesta quarta-feira (11), em Curitiba, oficializou a proposta de novas concessões para as rodovias do Paraná

Ministro da Infraestrutura discursa durante evento no Palácio Iguaçu (Foto: Gelson Bampi)

Prevendo o maior investimento em rodovias do Brasil, colocando a logística de transportes do Estado entre as melhores do país, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciaram oficialmente nesta quarta-feira (11), em Curitiba, o novo modelo de pedágios do Paraná. Construído com a participação do setor produtivo e da sociedade civil, o projeto estabelece reduções nas tarifas já na licitação dos seis lotes e coloca como obrigação das concessionárias a aplicação de R$ 44 bilhões em obras, incluindo 1,7 mil quilômetros de duplicações, a maior parte nos primeiros sete anos de concessão.

“Este é o dia em que celebramos a concretização de um grande esforço coletivo, em que a gente crava um norte que vai nos direcionar para um leilão bem-sucedido”, afirmou o ministro. “Mas mais importante é ter um contrato bem-sucedido”, acrescentou, destacando também a participação do setor produtivo na construção do projeto. “Sempre achei que o setor produtivo tinha que ser protagonista e o que a gente viu neste caso foi exatamente isso”, disse.

Freitas também destacou o alto volume de investimento previsto no modelo paranaense, apontando que em outros 71 leilões de concessões realizados até agora pelo atual governo, foram contratados R$ 80 bilhões em investimentos. “R$ 44 bilhões de investimentos em sete anos é muita coisa”, afirmou. “Se a gente contar o que vai ser feito em aeroportos, o que está sendo feito no Porto de Paranaguá, se pensarmos no que o governo do Estado está querendo fazer em parceria com o governo federal na Ferroeste, o Paraná vai ter a melhor logística do Brasil, compatível com a grandeza do Estado”, completou.

Já o governador Ratinho Junior relembrou as dificuldades que o Paraná já teve com o atual modelo de pedágios e a oportunidade de corrigir essa realidade. “O Paraná teve, ao longo de mais de duas décadas, um dos pedágios mais caros do Brasil. Nosso desafio era construir um modelo que chegasse a um desconto maior, com uma tarifa justa e também com muita obra”, afirmou.

Mais competitividade
Para o setor produtivo, o modelo apresentado tem potencial para ampliar a competitividade dos produtos paranaenses. “Tarifas menores e estradas melhores reduzirão os custos de transporte para as empresas, tornando o Paraná ainda mais atrativo para investimentos, o que se refletirá em mais empregos e renda”, disse o presidente da Federação das Indústrias do Paraná, Carlos Valter Martins Pedro, que participou do evento desta quarta.

O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), Fernando Maurício de Moraes, acrescentou que o novo modelo trará benefícios para toda a população. Com certeza teremos um Paraná mais competitivo, que vai ter nas prateleiras do varejo produtos mais baratos, por isso o setor produtivo apoio essa nova modelagem”, disse o empresário, que é o atual coordenador do G7, grupo que reúne as principais entidades do setor produtivo paranaense.

Sobre o modelo
Apresentado nesta quarta, o projeto segue agora para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e, quando aprovado, os editais serão publicados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), seguido dos leilões de cada um dos seis lotes.

A concessão paranaense seguirá um critério de menor tarifa de pedágio – um pedido do governo e da sociedade paranaense –, com um aporte adicional crescente de acordo com cada ponto percentual ofertado como desconto: até 10%, R$ 15 milhões a cada ponto de deságio; de 11% a 17%, R$ 60 milhões; e acima de 17%, R$ 150 milhões.

Esses valores serão revertidos para o usuário ao longo do contrato, seja com mais obras e melhorias ou até mesmo com novas reduções tarifárias – a União não arrecada nada. Dessa maneira, o governo federal garante um novo modelo com financiabilidade e que atraia investidores qualificados e comprometidos com o sucesso da concessão, afastando eventuais aventureiros.

Números do projeto
No total, o projeto abrange 3.372,8 quilômetros de rodovias, que estarão divididos em seis lotes, com grande parte das obras programadas para serem entregues pelos investidores vencedores durante os primeiros sete anos de concessão, como os 1.767,7 quilômetros de duplicações. Como comparação, ao longo dos últimos sete anos, o Paraná teve apenas 70 quilômetros duplicados com recursos federais e estaduais. Além disso, estão planejados mais 377,1 quilômetros de faixas adicionais, as construções de dez contornos municipais, 425 obras de arte especiais, 663 intersecções e retornos e 191 passarelas.

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