A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) classificou como positivo o resultado do leilão do primeiro lote do novo modelo de concessões de rodovias do Estado, realizado nesta sexta-feira (25), na Bolsa de Valores, em São Paulo. Para a entidade, o desconto adicional de 18,25% sobre a tarifa básica, ofertado pelo consórcio vencedor da concorrência, atende aos anseios do setor produtivo por tarifas justas.
A Fiep ressalta ainda, que os novos contratos, construídos com ampla participação da sociedade civil organizada, em conjunto com os governos estadual e federal, apresenta garantias para a realização das obras demandadas para aprimorar a infraestrutura logística do Paraná.
“A realização do leilão do primeiro lote é a consolidação de um longo processo de construção coletiva desse novo modelo de pedágios, que teve participação ativa da Fiep”, afirma o presidente da entidade, Carlos Valter Martins Pedro. “Sempre com foco no setor industrial e nos usuários das rodovias, a Fiep defendeu incansavelmente que esse modelo atendesse a três premissas básicas: tarifas justas, garantia de realização das obras e ampla transparência nas licitações e execução dos contratos. Entendemos que todos esses quesitos foram atendidos e a consolidação do primeiro leilão, com descontos expressivos na tarifa, comprovam a viabilidade deste novo modelo”, completa.
Gerente executivo de Assuntos Estratégicos da Fiep, João Arthur Mohr acrescenta que as novas concessões corrigem o grande desequilíbrio que marcou o modelo anterior de pedágios do Anel de Integração do Paraná, que favoreceu as concessionárias em detrimento dos usuários das rodovias. “O novo modelo tem uma visão equilibrada, que traz a segurança jurídica para o concessionário, mas que traz também para o usuário toda a garantia de que ele vai ter as obras entregues no cronograma previsto”, diz. “Existem diversas formas de incentivar a concessionária a terminar essas obras até antes do prazo, como também, caso ela não cumpra o cronograma, de penalizá-la, seja com reduções de tarifa, seja até com a rescisão do contrato em casos extremos”, explica.
Segundo Carlos Valter, as reduções das tarifas em relação ao modelo anterior e o volume previsto de obras trarão mais eficiência e menores custos logísticos ao setor produtivo, ampliando ainda mais a competitividade da indústria paranaense. Para isso, é fundamental que os contratos sejam plenamente cumpridos. “A Fiep seguirá vigilante, acompanhando de perto a execução dos contratos e das obras, sempre defendendo os interesses do setor industrial do Paraná”, finaliza o presidente.
Lote 1
O grupo Pátria (Infraestrutura Brasil Holding XXI SA) arrematou o Lote 1 do novo pacote de concessões das rodovias do Paraná com desconto de 18,25% na tarifa por quilômetro rodado do leilão, de R$ 0,10673, chegando a R$ 0,08725 na pista simples. De acordo com o governo do Estado, isso representa um valor 65% menor do que a tarifa por quilômetro rodado que seria cobrada se o Anel de Integração ainda existisse (R$ 0,2543) ou 54% menor do que a última tarifa por quilômetro rodado cobrada (R$ 0,1919).
A nova empresa arrematou 473 quilômetros de rodovias federais e estaduais entre Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais do Paraná e deverá investir pelo menos R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427.
Segundo o edital, 344 quilômetros serão duplicados e 210 quilômetros receberão faixas adicionais (terceiras faixas). Também estão previstos 44 quilômetros de novos acostamentos, 31 quilômetros de novas vias marginais, 27 quilômetros de ciclovias e 86 viadutos, trincheiras e passarelas.
A concessionária contratada também deverá arcar com aproximadamente R$ 5,2 bilhões em custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem, somando R$ 13 bilhões de investimento no total. O contrato será de 30 anos. Segundo estimativas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), esse edital deve gerar 81,7 mil empregos.