Presidente do Sistema Fiep participa de lançamento do programa Rota do Progresso

Iniciativa do governo do Estado promete investir R$ 2,5 bilhões nos 80 municípios menos desenvolvimento do Paraná

Solenidade no Palácio Iguaçu reuniu secretários de estado, deputados, prefeitos e lideranças do setor produtivo (Foto: Gelson Bampi)

O presidente do Sistema Fiep, Edson Vasconcelos, participou nesta quarta-feira (19), no Palácio Iguaçu, em Curitiba, do lançamento do programa Rota do Progresso. A iniciativa prevê um pacote de R$ 2,5 bilhões em novos investimentos do governo do Estado para 80 municípios com os menores índices de desenvolvimento do Paraná. Entre as ações estão algumas propostas para estimular a industrialização dessas cidades. A Fiep também foi representada na solenidade pelo vice-presidente João Alberto Soares de Andrade.

Os recursos previstos estão separados em nove eixos programáticos, que visam estimular a economia, a geração de emprego e levar mais qualidade de vida à população dessas cidades. “Um dos eixos diz respeito à industrialização, com a liberação de R$ 1 bilhão de crédito tributário, antecipando esse pagamento às empresas que tenham crédito de exportação com o Estado, para que elas invistam nessas cidades para ajudar no desenvolvimento regional”, explicou o governador Carlos Massa Ratinho Junior durante o evento. “Também vamos investir em saneamento, em estradas rurais e na capacitação dos jovens, para levar mais oportunidades e levantar esses municípios”, completou.

Esse R$ 1 bilhão dos recursos anunciados pelo governador faz parte do Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados (Siscred), que gerencia créditos de ICMS acumulados por empresas e cooperativas. Os créditos poderão ser usados pelas empresas em empreendimentos industriais em um ou mais municípios contemplados.

Sob alguns regimes especiais, os créditos – gerados, por exemplo, a partir de operações de exportação – podem ser utilizados para financiar investimentos em projetos específicos, como na construção de silos ou usinas de biomassa e fotovoltaicas. Em casos assim, o Siscred permite que empresas com créditos excedentes façam a transferência para outros contribuintes do ICMS, em geral fornecedores, que podem utilizá-los para abater débitos do imposto.

Além dessa liberação de créditos tributários, o programa prevê ainda que cada um dos 80 municípios receberá, ao menos, um novo barracão industrial, orçado em aproximadamente R$ 600 mil, totalizando mais R$ 48 milhões. As estruturas podem ser ocupadas por empresas relacionadas à vocação produtiva de cada cidade, com foco na geração de empregos.

Agricultura
Como a agricultura é a principal atividade econômica de muitas dessas cidades, o programa conta com três linhas de ação distintas para desenvolver ainda o mais setor, com foco principal nos produtores familiares. Cerca de R$ 24 milhões, sendo R$ 300 mil por município, serão destinados ao estímulo à geração de renda de acordo com a vocação econômica de cada região, o que inclui investimentos em extensão rural e na produção, beneficiamento e comercialização de produtos que agreguem valor à produção.

O pacote visando o setor agropecuário também engloba R$ 380 milhões em obras para a pavimentação de estradas rurais, com foco principal em trechos de serra que dificultam o escoamento da safra devido às más condições. Até o momento, 49 trechos prioritários já foram identificados para receber pavimentos em pedras poliédricas, blocos sextavados ou asfalto.

Outros R$ 30 milhões serão usados para priorizar a aquisição de itens para programas sociais, como o Comida Boa e o Mais Merenda, produzidos nas 80 cidades. A previsão é ampliar a participação de pequenos negócios desses municípios nas contratações públicas realizadas pelo Poder Executivo Estadual, através do programa Compras Regionais Paraná.

Outras áreas
Fazem parte da iniciativa, ainda, a confecção de um Plano de Desenvolvimento por Cidade através da Universidade Sem Fronteiras, coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). Será elaborada uma estratégia específica para cada município, com uma abordagem de gestão eficiente em educação, saúde, infraestrutura e geração de empregos. A Seti também vai oferecer capacitações nas áreas de gestão e inovação para a formalização de pequenas cooperativas e na área de inteligência comercial.

Outros R$ 62 milhões são do programa Talento Tech, com foco na educação e tecnologia. Lançado na semana passada, ele consiste na oferta de 3 mil bolsas de estudo para alunos dos ensinos Médio e Superior de 50 municípios. Os jovens terão acesso à qualificação em 150 cursos relacionados à área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), dos quais metade terá vagas de trabalho asseguradas ao final do curso em Big Techs parceiras do programa.

Saneamento
Também integram o pacote o investimento R$ 745 milhões em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Sanepar em 68 dos 80 municípios. O objetivo é antecipar a universalização do acesso ao saneamento, estipulada para 2030. Atualmente, mais de 80% do Paraná já é atendido com coleta e tratamento de esgoto e 100% recebem água tratada.

Presenças
Participaram da solenidade o chefe da Casa Civil do governo do Estado, João Carlos Ortega; os secretários estaduais da Fazenda, Norberto Ortigara; da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance; da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte; do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni; da Segurança Pública, Hudson Teixeira; e da Justiça e Cidadania, Santin Roveda

Também estiveram presentes os presidentes da Sanepar, Wilson Bley Lipski; do Ipardes, Jorge Callado; da Invest Paraná, Eduardo Bekin; da Ocepar, José Roberto Ricken; da Faciap, Fernando Moraes; e da Fetaep, Alexandre Leal; o superintendente do Sebrae/PR, Vítor Tioqueta; e os deputados estaduais Luiz Claudio Romanelli; Cloara Pinheiro; Artagão Júnior, Luís Corti e Gilson de Souza; e o secretário do Codesul/PR, Orlando Pessuti.

Com informações da Agência Estadual de Notícias

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