Reforma

Setor público demanda novo modelo de gestão

Debate na Fiep aponta medidas que podem levar à recuperação do papel desenvolvimentista do Estado

O Estado brasileiro transformou-se em entrave ao pleno desenvolvimento do País. Para mudar este quadro será precisa readequar suas funções, com a adoção de um modelo de gestão que incorpore conceitos como eficiência, controle rigoroso de gastos e transparência nas informações ao público. Esta foi, em síntese, a tônica do debate Reforma do Estado e Desenvolvimento Industrial, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), na noite desta segunda-feira (04), no Centro Integrado dos Empresários e Trabalhadores do Estado do Paraná (Cietep), em Curitiba.

Participaram do evento como debatedores o empresário Élcio Aníbal de Lucca, presidente da Serasa e do Fórum de Líderes Empresariais, o professor de Economia Internacional da Universidade Estadual de Campinas e ex-secretário geral do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luciano Coutinho, e o presidente da Fiep, Rodrigo da Rocha Loures.

Os participantes manifestaram o consenso de que a dicotomia Estado mínimo/Estado máximo está superada. “O debate não permite opções radicais. A participação do Estado enquanto agente promotor do desenvolvimento é muito importante”, observou o presidente do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Rodrigo da Rocha Loures.

Fazê-lo recuperar esta função de agente facilitador do desenvolvimento significa redefinir o seu papel, o que implica uma discussão que reúna os diversos segmentos sociais. “É preciso envolver a sociedade para fazer aquelas mudanças necessárias que não acontecem por falta de apoio da opinião pública”, considerou o presidente da Fiep.

Para Élcio de Lucca, o Estado deve adotar um novo modelo de gestão, permeável a conceitos já incorporados pelas empresas e que as tornaram mais competitivas. Entre eles, mecanismos de controle permanente de processos, planejamento de longo prazo, uma nova governança e a publicação regular de balanços contábeis e sociais. Estas práticas tornariam o Estado mais eficiente. Gerariam, também, um comprometimento maior com os seus stakeholders que são, em última instância, os cidadãos. “O objetivo não é enfraquecer o Estado, mas torná-lo mais forte”, defendeu.

O outro debatedor convidado, Luciano Coutinho, fez um balanço da situação macroeconômica do país. Para o economista, a situação exige cautela, especialmente devido ao perfil da dívida pública, que, na sua opinião, é ruim: o custo é alto e o prazo curto.

Um segundo aspecto preocupante é a concentração dos gastos públicos em despesas correntes (salários, por exemplo), em prejuízo dos investimentos. O resultado desta conjunção de fatores é a perda da dinâmica do Estado. A solução do problema passa pela reforma fiscal, ou seja, redimensionar prioridades e readequar gastos. Isso permitiria a queda dos juros reais para 6% ao ano em 2008, prevê Coutinho. Um nível ainda alto em termos mundiais, mas um alívio ante os 9,7% praticados atualmente.