Propostas para o Brasil

Jurista defende reforma política para país retomar crescimento

A convite da Fiep, coordenador do Fórum da Cidadania da OAB debateu com empresários do Paraná

A crise que o Brasil vive não é episódica. Trata-se de uma crise crônica que já dura 26 anos. Se compararmos a evolução do PIB brasileiro com o PIB mundial neste período, vamos chegar a uma conclusão assustadora: a economia mundial cresceu, em média, 17% a mais do que a economia brasileira. Os dados foram apresentados na noite desta quinta-feira (07) pelo professor e jurista Fábio Konder Comparato a empresários paranaenses, durante o debate sobre Reforma Política promovido pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). Comparato, que coordena o Fórum da Cidadania pela Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse que a reversão deste quadro só se dará com a reforma política e a reforma do Estado.

O professor lembrou que de 1930 a 1980 o Brasil passou de 50ª para 8ª potência mundial. “Hoje decaímos para a 14ª posição”, disse. Segundo ele, isso revela uma doença. “Passar um quarto de século sem crescer é inédito na história do Brasil”, disse. Segundo Comparato, para alguns setores a reforma política é uma questão de vida ou morte. “Não sei como alguns empresários ainda não perceberam que estão à beira do abismo”, alertou.

Durante o encontro no Paraná, Comparato conclamou a classe empresarial e toda a sociedade civil organizada a participar deste processo. “A reforma política é importante demais para ficar nas mãos apenas dos políticos. É preciso que todos coloquem a mão na massa se não ela não sai porque ninguém quer perder o poder”, advertiu.

Como propostas já consolidadas no Fórum da Cidadania da OAB, o jurista destacou o reforço da soberania popular com o povo passando de espectador para protagonista, a limpeza do sistema eleitoral e partidário, com a redução dos poderes oligárquicos; a criação de um órgão de planejamento autônomo com a participação da sociedade civil para se ocupar das políticas públicas de longo prazo e a separação da chefia do Estado da chefia do Governo. De acordo com a proposta, o chefe de Estado cuidaria das relações institucionais, relações internacionais e assuntos de interesse da Nação, enquanto o chefe de governo seria um Primeiro Ministro que trataria com os partidos políticos e cuidaria da gestão do governo.

O presidente da Fiep, Rodrigo da Rocha Loures, destacou as propostas do Fórum da Cidadania como muito importantes e acrescentou que a Federação considera imprescindível também a reforma do Estado. “É fundamental rever o tamanho e o papel do Estado, torná-lo mais leve e melhorar a gestão. É preciso também uma mudança na governança da política econômica e medidas estruturais como a redução dos juros e da carga tributária”, afirmou.