Para presidente Fiep, fim da CPMF é uma vitória da sociedade civil
Definindo a queda da cobrança como um avanço institucional, Rocha Loures diz que a Federação agora vai lutar pela reforma tributária
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Rodrigo da Rocha Loures, definiu como “um grande avanço institucional” a rejeição do Senado à prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011. Com isso, o imposto deixará de ser cobrado em janeiro do próximo ano.
Segundo Rocha Loures, o Senado foi sensível à opinião pública. Pesquisas indicavam que mais de 90% da população eram contra a continuidade da cobrança e diversas entidades empresariais, como a Fiep, promoveram manifestações públicas pedindo o fim da contribuição. “Podemos comemorar o fim da CPMF como uma vitória da opinião pública, das instituições. Estamos no caminho do fortalecimento da sociedade civil”, afirmou.
De acordo com ele, a derrota imposta ao Governo Federal foi uma das raras ocasiões em que o Senado exerceu de fato seu papel de câmara revisora do executivo. “Ao impor limite ao governo, o Senado retirou o executivo da zona de conforto em que vivia há muitos anos. Agora, ele terá que se mexer, cortar gastos públicos para equilibrar o orçamento”, disse. Ao contrário do que lideranças do governo afirmavam de que não seria possível governar sem os recursos da CPMF, o presidente da Fiep vê no episódio um passo importante justamente para colocar o país em ordem.
O raciocínio é de que a perda da CPMF – somada ao fato de quase a totalidade das despesas do governo federal ser vinculada, permitindo pouquíssima margem de manobra – deve fazer com que a reforma fiscal entre em pauta, quando serão discutidas as aplicações dos recursos. “Só com a reforma fiscal será possível acontecer a reforma tributária, a grande demanda do setor produtivo”, antecipou.
O presidente da Fiep lembrou que o movimento liderado pela Federação no Paraná pelo fim da CPMF, que colheu cerca de 50 mil assinaturas, foi o primeiro da grande bandeira pela redução de impostos. “Estamos totalmente mobilizados a favor de uma reforma tributária que, entre outras coisas, defina de imediato um limite de crescimento para a carga tributária e uma meta de longo prazo para a sua redução, visando alcançar uma isonomia com os países com quem temos de competir”, disse. O proposto é um limite de carga de 35% e uma meta para atingir em 10 anos de 25%, ambas calculadas sobre o PIB.