Ouvir o que a população tem a dizer. Esse é o principal diferencial de movimentos sociais que têm a participação cidadã como estratégia para o acompanhamento das políticas públicas. Um dos exemplos mais bem sucedidos desse tipo de iniciativa vem da Colômbia. Em doze anos de existência, o movimento Bogotá Cómo Vamos ajudou a melhorar os principais do município.
Os resultados da experiência colombiana foram aprensentados nesta sexta-feira (12), durante a Conferência Internacional de Cidades Inovadoras, que acontece em Curitiba. Segundo Ernesto Cortés, editor-chefe do jornal El Tiempo, uma das entidades fundadoras do movimento, o segredo do sucesso do Bogotá Cómo Vamos está nas estratégias de evolução e de comunicação dos indicadores.
“Hoje trabalhamos com 166 indicadores, divididos em 20 áreas temáticas e 60 categorias. Viramos um centro de consulta permanente para universitários, políticos e meios de comunicação quando o assunto é qualidade de vida e desenvolvimento”, explicou Cortés.
O Bogotá Cómo Vamos foi criado por ONGs e empresários em 1997, durante a campanha eleitoral para a prefeitura da capital colombiana. Com a participação cidadã, foi possível mudar a realidade da cidade. Um dos objetivos do Bogotá Cómo Vamos é interferir nas políticas públicas. “Fizemos uma pesquisa com a população e, das 81 recomendações, 33 foram aceitas pelo governo. Isso mostra como a participação cidadã pode, e deve influenciar nas decisões da cidade”, disse.
Repercussão – Inspirados na experiência colombiana, as cidades brasileiras de São Paulo e Rio de Janeiro lançaram, em 2007, movimentos semelhantes. Hoje, mais de dez municípios brasileiros desenvolvem este tipo de trabalho.
Em São Paulo, o movimento surgiu em maio de 2007, a partir da iniciativa de lideranças que estavam cansadas da perspectiva da política brasileira e buscavam uma solução que envolvesse a sociedade civil e todos os setores.
“No início, a ideia era capacitar a população para exercer o controle social sobre as propostas dos governantes. Precisávamos, no entanto, mudar a cultura política”, disse Maurício Broizini Pereira, coordenador da Secretaria Executiva do movimento e secretário executivo da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.
Um dos resultados mais expressivos, segundo Pereira, foi a aprovação de uma lei que obriga o prefeito a divulgar um plano de governo em até 90 dias após assumir o cargo e a prestar contas à população a cada seis meses. “Quando o prefeito Gilberto Kassab assumiu, ele foi obrigado a apresentar um programa de metas e indicadores para que a população pudesse acompanhar as promessas de campanha”, disse.
Além dos movimentos regionais, está sendo articulada no Brasil uma rede social de cidades justas e sustentáveis. Já participam do grupo cidades da Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Para 2010, a rede prevê a elaboração de uma plataforma de cidades sustentáveis para contribuir com o debate eleitoral de 2010.
“Todos esses movimentos são inovadores na concepção, método e ação. Os movimentos abrem um diálogo para a construção de uma visão de desenvolvimento sustentável a longo prazo”, disse Glaucia Barros, da Fundação Avina e uma das coordenadoras do movimento Nossa Belo Horizonte.