clique para ampliar   O presidente da Fiep, Rodrigo da Rocha Loures, disse que a instalação do Obsevatório vai auxiliar na melhoria do uso dos recursos públicos (Foto: Rogério Theodorovy) |
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e a Associação Comercial do Paraná (ACP), junto com outras 12 entidades, reuniram nesta segunda-feira (24) empresários, dirigentes de entidades civis e representantes de instituições públicas para apresentarem a proposta de implantação do Observatório Social de Curitiba – uma filial do Observatório Social do Brasil (OBS), que monitora contas e licitações públicas e desenvolve ações de educação fiscal junto à população.
No encontro, o presidente do Observatório Social do Brasil, Eduardo Araujo, explicou a metodologia de trabalho da organização, surgida há cinco anos, em Maringá. “O Observatório é uma ferramenta de serviço para a sociedade. Ainda estamos engatinhando, mas já temos resultados positivos nas cidades que adotaram essa prática”, disse ele. Atualmente, 52 municípios brasileiros, dos quais 19 paranaenses possuem Observatório Social, todos filiados ao Observatório do Brasil. “Será um grande serviço à comunidade de Curitiba”, antecipou Araujo.
A instalação do Observatório Social na capital é uma articulação da Fiep, da ACP e de mais 12 entidades do setor produtivo. O encontro da última segunda-feira visou alinhar ações e validar a criação da ferramenta na cidade. Segundo o presidente da Fiep, Rodrigo da Rocha Loures, o instrumento possibilita que empresários e todos os cidadãos se tornem agentes pró-ativos no processo de busca de melhor atuação do poder público. “A finalidade do Observatório não se restringe à transparência de contas públicas, mas à melhoria do uso dos recursos públicos”, disse Rocha Loures.
Eduardo Araujo explicou que o trabalho do Observatório Social não deve ser confundido com uma “caça às bruxas”. É uma ferramenta de prevenção e colaboração com o poder público. Na opinião da presidente da ACP, Avani Slomp Rodrigues, o Observatório de Curitiba será o “terceiro olho” da sociedade. “O objetivo não é punir, mas prevenir. O Observatório é uma colaboração para a boa administração do dinheiro público”, ressaltou. Avani destacou o papel das entidades de classe na intermediação entre a sociedade e os órgãos públicos. “O cidadão quer participar, basta que as entidades de classe encabecem esse movimento”, disse.
Rodrigo Rocha Loures informou que, simultaneamente à instalação do Observatório de Curitiba, foi iniciada a articulação para a criação de um Observatório Social Estadual. A iniciativa, segundo ele, ajudará a modernização do estado brasileiro. “Começamos pelas cidades, passamos pelos municípios e chegaremos à nação”, afirmou ele.
Ferramenta da cidadania – Organização apartidária, formada por empresários e profissionais de diferentes áreas, o Observatório Social do Brasil é fruto do Movimento pela Cidadania Fiscal, surgido em 2005, em Maringá, com a missão de despertar o espírito de cidadania fiscal pró-ativa nos cidadãos. O Movimento se consolidou com a criação do Observatório Social de Maringá, em 2006, que se constituiu em uma ferramenta concreta de monitoramento das licitações públicas e de educação fiscal.
Com a criação do Observatório Social do Brasil, no ano seguinte, o Movimento foi institucionalizado e passou a disseminar a instalação de Observatórios Sociais em cidades do Paraná e de outros Estados, formando a Rede (OSB) de Controle Social, com metodologia padronizada e ações integradas.
Os Observatórios Sociais fazem monitoramento das licitações, dos recursos humanos e das receitas do poderes executivo, legislativo e judiciário dos municípios, além de diversas ações de educação fiscal (concursos de redação, feirão do imposto, festival de música, concurso de monografia).
O OSB é o gestor desta rede. A organização auxilia todas as cidades que se dispuserem a implantar o seu próprio processo de monitoramento dos gastos públicos, com uma metodologia capaz de sintetizar e orientar o trabalho local, de maneira a organizar e padronizar as ações dos Observatórios Sociais.