Entidades que articulam a criação do Observatório Social do Paraná (OSPR) – órgão privado e apartidário que vai atuar como ferramenta de monitoramento das contas e da aplicação de recursos públicos – realizam nesta sexta-feira (17), em Curitiba, uma reunião para discutir o estatuto e o modelo de governança da nova instituição. Durante o encontro, será redigido também um termo de compromisso, a ser entregue a todos os candidatos ao governo do Estado, buscando garantir que a próxima administração estadual apoie e utilize o OSPR como instrumento para a transparência da gestão pública.
A reunião desta sexta acontece na sede da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), a partir das 8h30, e deve reunir presidentes ou diretores de pelo menos dezenove entidades representativas da sociedade civil e do setor produtivo, incluindo a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). “O Observatório Social possibilita que todos os cidadãos se tornem agentes pró-ativos no processo de busca de uma melhor atuação do poder público”, afirma o presidente da Fiep, Rodrigo da Rocha Loures. “Além de dar transparência às contas públicas, o Observatório proporciona a melhoria da utilização dos recursos públicos”, acrescenta.
Na pauta do encontro está a aprovação do estatuto do OSPR e de seu modelo de governança. Também já podem ser indicados os representantes das entidades que comporão os conselhos de administração, fiscal, estratégico e técnico do órgão. Junto com uma equipe executiva, os quatro conselhos serão os responsáveis por direcionar as ações do Observatório e apoiar o monitoramento de contas e licitações públicas, além da análise da utilização de recursos por parte dos poderes Executivo e Legislativo paranaenses. O OSPR deve atuar também na análise dos processos de gestão pública e na promoção de atividades de educação fiscal e de cidadania.
O OSPR seguirá os moldes do Observatório Social do Brasil (OSB), criado há cinco anos, em Maringá. Atualmente, 52 municípios brasileiros, dos quais 19 paranaenses, possuem Observatório Social, todos filiados ao OSB. Agora, pela primeira vez será criada uma versão estadual do órgão.
A intenção das entidades é fazer com que o OSPR nasça como um instrumento efetivo de auxílio na busca por maior acesso aos dados sobre as contas da administração pública paranaense. Para isso, proporão que todos os candidatos ao governo do Estado assinem um termo se comprometendo a apoiar o Observatório e utilizá-lo como ferramenta para a transparência da próxima gestão estadual.
Além de Fiep e OAB-PR, participam do processo de criação do OSPR outras entidades empresariais, como as federações do Comércio (Fecomercio), da Agricultura (Faep), das Associações Comerciais (Faciap) e das Empresas de Transporte de Carga (Fetranspar), além da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), Associação Comercial do Paraná (ACP) e Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG). A iniciativa tem respaldo também dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC), de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), de Administração (CRA) e de Medicina (CRM). Outras entidades envolvidas são o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Paraná (Sescap), Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP), Instituto de Promoção do Desenvolvimento (IPD), Rede Paranaense de Comunicação (RPC) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).