A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) entregou nesta quarta-feira (4) ao chefe da Casa Civil do governo do Estado, Valdir Rossoni, um ofício em que a entidade pede a revisão da alíquota do ICMS que incide sobre o combustível de aviação. O imposto estadual sobre o querosene – insumo que representa de 38% a 40% do custo total das companhias aéreas – subiu de 7% para 18% em abril do ano passado. Somado a outros fatores conjunturais, isso tem feito com que as empresas reduzam a oferta de voos em aeroportos de cidades-polo do Paraná.
O documento foi entregue pelo presidente da Fiep, Edson Campagnolo, e pelo coordenador do Conselho Temático de Infraestrutura da entidade, Edson Vasconcelos. “Trazemos aqui a preocupação do setor produtivo com o encolhimento que está ocorrendo na malha aeroviária paranaense, o que prejudica não apenas o deslocamento da população, mas principalmente a atração de novos investimentos para o Estado”, afirmou Campagnolo ao entregar o ofício. Ele ressaltou que a escassez de voos e o consequente aumento nos preços das passagens pode pesar no momento de uma empresa decidir, por exemplo, onde implantará uma nova unidade para expansão de seus negócios. “Ela pode optar por uma região onde haja maior oferta de voos, para que os custos com eventuais deslocamentos de seus diretores ou colaboradores não sejam elevados”, justificou.
No ofício, a Fiep cita que as cidades de Londrina, Maringá e Foz do Iguaçu estão sendo prejudicadas, especialmente com o corte de voos para Curitiba. A entidade destaca que as companhias aéreas estão “utilizando rotas alternativas com escalas desnecessárias para a população, mas com menor custo de abastecimento de combustível”.
Argumenta, ainda, que após o aumento na alíquota em abril de 2015, foram registradas diminuições nos volumes de abastecimentos em alguns aeroportos do Paraná. “Em Londrina houve queda de aproximadamente 40% e em Foz do Iguaçu a queda foi ainda mais impactante, passando de aproximados 110 mil litros/dia para 60 mil litros/dia, o que fez com que a arrecadação do Estado não tivesse um aumento expressivo”, afirma o documento. Por isso, a Fiep solicita a revisão da alíquota, citando inclusive o exemplo dos outros estados da região Sul, que concedem incentivos fiscais no ICMS para o querosene de aviação. No caso de Santa Catarina, a alíquota é reduzida a 4% para voos regionais.
O chefe da Casa Civil afirmou ao final da reunião que existe vontade do governo do Estado de atender a esse pleito, desde que se busque uma solução negociada, envolvendo também as companhias aéreas. “Estamos dispostos a abrir mão, desde que haja por outro lado um incentivo para a ampliação de linhas aéreas em regiões que são estratégicas para o Paraná”, afirmou Valdir Rossoni. Nas próximas semanas, o assunto voltará a ser debatido por representantes do setor produtivo e do governo.