Foi empossada oficialmente, na noite desta segunda-feira (23), a nova diretoria da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (Camfiep). Reconhecida internacionalmente como um dos principais instrumentos de administração de métodos extrajudiciais de solução de litígios do Brasil, a Camfiep passa a ser presidida pelo advogado Flávio Pansieri. A solenidade de posse da nova diretoria foi realizada no Campus da Indústria do Sistema Fiep, em Curitiba.
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Criada em 2005, a Camfiep atua como um centro especializado na resolução de conflitos empresariais por meio de métodos como a arbitragem e a mediação. Seu trabalho é pautado pela imparcialidade, celeridade e segurança jurídica, oferecendo às empresas paranaenses e de todo o país um ambiente técnico e confiável para solucionar disputas de forma extrajudicial. Assim, contribui para a melhoria do ambiente de negócios e o fortalecimento das relações comerciais no Paraná e no Brasil.
Agora, o objetivo é ampliar a atuação da câmara. “A Camfiep tem como missão acompanhar o propósito da Federação, que é ajudar a transformar o estado do Paraná num ambiente favorável para a industrialização”, afirmou o presidente do Sistema Fiep, Edson Vasconcelos. “Segurança institucional, previsibilidade e eliminação de passivos fazem parte da nossa missão. A Federação consegue perceber o quanto é importante melhorar a performance da Camfiep, levar a câmara para o interior e buscar um extrato maior de empresários, com pequenas e médias empresas também podendo ter acesso a essa estrutura”, completou.
Apesar de estar atrelada à Fiep, os serviços da Camfiep estão disponíveis para a sociedade em geral, independentemente da natureza das atividades dos envolvidos. E, por sua atuação, tem sido recorrentemente reconhecida pela Leaders League – agência internacional de avaliação, com sede em Paris – como uma das câmaras altamente recomendadas para a prestação de serviços de arbitragem e mediação no país.
Composição da diretoria
A nova diretoria da Camfiep é presidida pelo advogado Flávio Pansieri. Mestre e doutor em Direito, possui também pós-doutorado em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, é presidente-executivo da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), membro do Fonaref/CNJ e professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR. Já foi diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e integrante dos Conselhos Estadual e Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), tendo ocupado ainda vice-presidência da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.
Ao assumir o cargo, Pansieri destacou algumas das prioridades da nova diretoria. “Temos o objetivo de garantir eficiência, alta qualidade técnica e confiabilidade para toda a indústria do Paraná via Camfiep, que deve ser um instrumento de garantia de desenvolvimento econômico e social através de um projeto que traz paz e solução de conflitos de forma célere, mas em especial tentando sempre uma via consensual”, explicou. “Este é um projeto da Federação das Indústrias, apoiado pela presidência e a diretoria da entidade, e nós esperamos, nos próximos dois anos, conseguir alcançar mais reconhecimento ainda da câmara, seja nacional ou internacionalmente”, acrescentou.
Além disso, indicou quais serão os pilares para a atuação da Camfiep a partir de agora. “O primeiro é o aprimoramento dos nossos regulamentos, em especial com a aprovação agora do nosso Dispute Board, bem como o manual de boas práticas. Um segundo pilar muito importante é a interiorização da câmara”, disse. Outras prioridades são a melhoria do sistema de gestão e acompanhamento processual dentro da Camfiep e a criação do um canal de comunicação via redes sociais. “Ainda como instrumento fundamental, nós organizaremos no segundo semestre deste ano um grande evento de 20 anos da Camfiep para reunir tanto a comunidade do Paraná como a comunidade nacional na Federação das Indústrias para discutir o futuro da arbitragem. E, por fim, no primeiro semestre do ano seguinte, organizaremos o maior evento relacionado à arbitragem, à mediação e ao Dispute Board na Fiep”, completou.
Além de Pansieri, integram a nova diretoria da Camfiep os advogados Sandro Marcelo Kozikoski, como vice-presidente de Arbitragem, e Inaiá Nogueira Queiroz Botelho, como vice-presidente de Mediação. Também foram empossados como membros do Conselho Diretor da câmara os advogados Paulo Roberto Nalin, Margareth Barbosa de Amorim de Macedo, João Bosco Lee, Oksandro Osdival Gonçalves, Márcia Carla Pereira Ribeiro e Juliano Huck Murbach.
Já Otávio Augusto Baptista da Luz assumiu como secretário-geral, enquanto Bruno Maranhão Fabrício e Gabriel Fanaya Fruet ocupam as funções de secretários-gerais adjuntos. Além disso, o industrial Guilherme Hakme, que integra a diretoria da Fiep e coordena o Conselho Temático de Assuntos Tributários da entidade, passa a atuar como sponsor da Camfiep, sendo o responsável pela conexão da câmara com a atual gestão da Federação.
Presenças
Entre outras autoridades e lideranças, prestigiaram a solenidade de posse da nova diretoria da Fiep o deputado estadual Denian Couto, os desembargadores Roberto Portugal Bacellar e Clayton de Albuquerque Maranhão, respectivamente diretor-geral e vice-diretor da Escola Judicial do Paraná (EJUD/PR), e os vice-presidentes da Fiep Marcos Dybas da Natividade, José Alberto Pereira Ribeiro e Virgílio Moreira Filho.
Bacellar ressaltou a importância das Câmaras de Arbitragem e Mediação no auxílio ao Poder Judiciário. “Hoje nós temos mais de 80 milhões de processos em andamento. Então, seria um absurdo pensar que a gente tem capacidade de dar conta e de resolver esses conflitos”, afirmou o desembargado. “As câmaras de arbitragem e de mediação sempre são parceiras do Poder Judiciário na solução de conflitos, inclusive de uma maneira algumas vezes mais técnica, como é o caso da arbitragem nas questões empresariais”, acrescentou.
Saiba mais sobre a Câmara de Arbitragem e Mediação da Fiep em camfiep.org.br.
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