A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entregou aos dois principais candidatos ao governo do estadual o documento “Agenda da Indústria para o Desenvolvimento Inovador e Sustentável do Paraná 2011-2014”. O texto vai pautar o encontro que Osmar Dias (PDT) e Beto Richa (PSDB) terão hoje em Curitiba com uma plateia formada por industriais. Os candidatos terão a oportunidade de apresentar separadamente suas propostas durante 45 minutos e terão outros 45 minutos para responder perguntas.
A Agenda da Indústria mostra as áreas que exigem uma atuação mais concentrada do setor público estadual, trazendo sugestões de projetos que terão o efeito de aumentar a competitividade do Estado no longo prazo. O texto também elenca algumas metas balizadas por indicadores que permitem a mensuração de seu cumprimento.
“A Agenda da Indústria requer um governo que tenha visão de longo prazo e que seja capaz de lidar com os conflitos que muitas vezes paralisam suas ações. Uma gestão pública orientada para resultados, que tenha obsessão pela eficiência”, diz o presidente da Fiep, Rodrigo da Rocha Loures. O documento elenca quatro grandes eixos de ação: crédito, fomento e incentivos fiscais; infraestrutura e energia; educação e capacitação; e inovação nas empresas.
Na área de crédito, a Agenda propõe um reforço no poder de atuação do BRDE e da Agência de Fomento, para aumentar os valores das linhas disponíveis no Estado. Além disso, é sugerida uma revisão nas normas tributárias para permitir o uso de créditos de ICMS em investimentos e inovação. Na lista estão ainda a criação de um fundo para custear a elaboração de projetos de infraestrutura e um programa para viabilizar fábricas experimentais.
A agenda divide o tema da infraestrutura em transportes e energia. Na primeira área, a ideia é que sejam viabilizados pelo menos 12 grandes projetos. Entre eles está a duplicação do anel viário em dois trechos (Ponta Grossa – Maringá e Foz do Iguaçu – Curitiba), a ampliação do Porto de Paranaguá, um novo ramal ferroviário ligando Guarapuava a Paranaguá e a construção da pista de carga no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais. Os investimentos no setor de energia se voltariam para o incentivo a programas de conservação, revisão de tributos e investimentos no fornecimento de gás natural.
O terceiro pilar da Agenda é a educação, que tem como principais propostas um projeto para erradicar o analfabetismo, a expansão do ensino integral e o aumento no número de matrículas no ensino técnico. A Fiep também defende a priorização dos cursos de engenharia no ensino superior e programas de inclusão digital e valorização dos professores.
Para acelerar a inovação nas empresas, o caminho defendido na Agenda parte da aprovação de uma lei estadual de inovação, passa pela implantação de novas unidades do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e engloba o estímulo ao empreendedorismo inovador no Estado. O documento também sugere programas para melhorar o relacionamento entre as instituições de ensino e as empresas, e o uso do sistema de compras públicas para estimular a inovação em território paranaense.
Além de propostas abrangentes para melhorar o ambiente de negócios no Estado, o texto formulado pela Fiep traz demandas de 18 setores industriais. Elas têm um foco mais específico, como a criação de um arranjo produtivo local para o setor florestal, a fiscalização do uso de papel não-tributado pedida pela indústria gráfica, e a inclusão de produtos de madeira em programas governamentais sugerida pela indústria madeireira. As ideias, no entanto, convergem em diversos aspectos. Dos 18 setores, 15 citaram a necessidade de ações na área tributária, por exemplo, 14 destacaram questões trabalhistas e 13 pediram mais linhas de crédito.
Gestão pública – O documento redigido pela Fiep também lista sugestões para melhorar a gestão pública. Uma das principais bandeiras é a criação de um Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social, nos moldes do CDES criado em 2003 pelo governo federal e que reúne lideranças empresariais, sindicais, representantes do governo, de ONGs e da academia. A Agenda também defende uma gestão orientada por resultados e com um funcionalismo profissionalizado. Na lista estão ainda o fortalecimento da Secretaria de Indústria e Comércio, e a modernização da legislação de licitações e contratos públicos.
Na Agenda da Indústria, a Fiep também coloca como prioridade a retomada de uma visão de longo prazo. Nos últimos seis anos, a instituição investiu em diversos projetos que desembocaram em um planejamento para a indústria – as Rotas Estratégicas para o Futuro da Indústria Paranaense – e em programas de desenvolvimento local. Entre eles está o Curitiba 2030, um plano de longo prazo criado por mais de 200 especialistas e que aglutina ações com o objetivo de acelerar a inovação urbana e a adoção de soluções sustentáveis. Agora, a metodologia do projeto está sendo levada a outras cidades do Estado.