clique para ampliar   Flávia Malucelli, diretora executiva da APDA, durante o lançamento do Congresso (Foto: Gilson Abreu) |
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) sediou nesta terça-feira (21), em Curitiba, o evento de lançamento do VII Congresso Paranaense de Direito Ambiental. Entre 9 e 12 de novembro, especialistas e magistrados vão debater os avanços e a importância do tema para o desenvolvimento sustentável do País. O evento é promovido pela Academia Paranaense de Direito Ambiental (APDA), em parceria com a Escola de Magistratura do Paraná e a Associação dos Magistrados do Paraná, e conta com o apoio da Fiep, por meio do Conselho Temático de Meio Ambiente e Recursos Naturais.
A advogada Flávia Malucelli, diretora executiva da APDA, explica que este ano, pela primeira vez, o Congresso terá atividades abertas ao público em geral. “Nas outras seis edições, ele era voltado para magistrados e ficava restrito a um público de convidados para mobilizar aqueles que efetivamente tomam as decisões em questões de direito ambiental”, afirma. “Mas a importância do tema fez com que decidíssemos abrir o evento, com o objetivo de desenvolver em todos os participantes um raciocínio crítico sobre o assunto”, acrescenta.
Segundo Flávia, o direito ambiental, que ganha cada vez mais importância no processo de desenvolvimento sustentável do Brasil, é um tema que precisa ser debatido em profundidade. “É possível que em breve tenhamos câmaras especializadas em direito ambiental em nossos tribunais, ou até mesmo tribunais exclusivos para questões ambientais”, diz.
clique para ampliar  Variável ambiental deve ser levada em conta em qualquer projeto de desenvolvimento, diz Karin Kassmayer (Foto: Gilson Abreu) |
A também advogada Karin Kassmayer, diretora geral da APDA, ressalta que o direito ambiental é uma ferramenta fundamental para que o País alcance justiça socioambiental. “Hoje, a consideração da variável ambiental se faz necessária em qualquer planejamento de desenvolvimento”, afirma. “O direito ambiental muitas vezes é um entrave para o desenvolvimento porque é mal interpretado. A legislação nem sempre nasce perfeita e isso causa conflitos que serão dirimidos pelo Judiciário”, justifica.
clique para ampliar  Roberto Gava, da Fiep: sustentabilidade vai garantir o futuro (Foto: Gilson Abreu) |
O coordenador do Conselho Temático de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Fiep, Roberto Gava, destaca a importância do congresso e do trabalho da APDA para conscientizar a sociedade sobre a importância de se alcançar crescimento de maneira sustentável. “A posição da Fiep é que precisamos produzir mais, mas de forma sustentável, para que alcancemos o pleno o desenvolvimento econômico, social e ambiental. A afinidade desses três elementos é que vai garantir nosso futuro”, declara. “E a APDA está suprindo uma necessidade que tínhamos no Paraná de contarmos com mais inteligências jurídicas se destacando na área do direito ambiental”, conclui.
Congresso
O VII Congresso Paranaense de Direito Ambiental será realizado entre 9 e 12 de novembro, no Tribunal de Justiça do Paraná, em Curitiba. Entre os palestrantes estão magistrados, procuradores de Justiça e advogados especializados em questões ambientais. Um dos destaques será a palestra da desembargadora Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, coordenadora dos cursos de especialização em direito ambiental da PUC-SP. A programação completa e mais informações sobre o Congresso estão no site www.apdambiental.org.br.