Profissionais e estudantes da área de Direito participaram nesta quinta-feira (23) do evento “Anticorrupção e compliance criminal”, promovido pelo curso de Direito e especialização LLM (Mestre em Leis) em Direito Empresarial Aplicado, da Faculdade da Indústria IEL, em parceria com o Centro Internacional de Formação de Atores para a América Latina (Cifal). O objetivo foi debater os principais aspectos do Direito Empresarial e do Direito Penal frente à Lei Anticorrupção, sua regulação e a aplicação de programas de compliance nas empresas.
O assunto foi debatido pelos doutores em Direito, Alexandre Ferreira de Assunpção Alves, Giovani Agostini Saavedra e Rodrigo Sánchez Rios, que trouxeram diversos questionamentos reflexões sobre a aplicação da Lei para um público de cerca de 150 pessoas. “A Lei Anticorrupção mudou o conceito de responsabilidade e a forma como a pessoa jurídica pode sofrer punições”, disse Saavedra. Segundo ele, compliance vai além da estar em conformidade com as leis. “É um método de criar cenários de riscos futuros e fazer o controle destes riscos que foram previstos, é olhar para a frente”, destacou.
Além das palestras, realizadas à noite, o evento teve programação durante todo o dia. Pela manhã, o diretor jurídico e compliance da Neodent, Jafte Carneiro Fagundes da Silva, e a gerente jurídica do grupo Limagrain, Tayná Leite, contaram suas experiências na implementação de programas de compliance e de conformidade à Lei nas empresas.
“As exposições contribuíram para a compreensão dos desafios que as empresas enfrentam para estabelecer uma cultura interna voltada à ética e de conformidade à Lei e demonstrou, de maneira objetiva, os requisitos e benefícios que esses programas podem representar para o empresário”, afirmou o professor de Direito da Faculdade da Indústria IEL, Rafael Guedes de Castro.
Para estudar o assunto e entender como os profissionais podem colaborar cada vez mais com as empresas e indústrias, o curso de Direito da Faculdade da Indústria IEL criou no ano passado um grupo de pesquisa focado em Anticorrupção e Compliance Criminal. Durante o evento, os alunos que integram o grupo apresentaram seus trabalhos de pesquisa e artigos que devem ser desenvolvidos durante este ano. Entre os assuntos abordados, estavam os prejuízos econômicos dos atos de corrupção e como isso atrapalha a atividade empresarial, ética e governança corporativa e regulamentação da Lei Anticorrupção e eficácia dos programas de compliance.
“Nossa intenção com o grupo é formar profissionais preparados para atender os empresários e a indústria, contribuindo para a atividade econômica e com o desenvolvimento”, conta.
Segundo o coordenador do curso de Direito da Faculdade da Indústria IEL, João Carlos Adalberto Zolandeck, o objetivo do evento foi contribuir para o aprimoramento da formação prático-profissional dos alunos de graduação e pós-graduação, com caráter multidisciplinar. “Grandes expoentes da área do Direito, com destacada experiência acadêmica e profissional trataram do tema anticorrupção e compliance. A defesa dos temas pelos alunos da graduação em Direito foi de uma riqueza ímpar, oportunidade realmente única, que demonstra amadurecimento, crescimento e comprometimento do aluno com a Faculdade e seus resultados”, finalizou.
Para saber mais sobre a Faculdade da Indústria IEL, acesse www.faculdadedaindustriaiel.org.br.
Por Vanessa Dasko