Paraná tem grande oportunidade para construir novo modelo de concessões, diz IFC

Representantes de instituição ligada ao Banco Mundial que atua na estruturação de parcerias público-privadas participaram de reunião na Fiep

Reunião extraordinária do Conselho Consultivo da Agepar discutiu modelos de concessão (Fotos: Gelson Bampi)

A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) sediou, nesta quarta-feira (22), em Curitiba, uma reunião extraordinária do Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar). O encontro contou com a presença de representantes da International Finance Corporation (IFC), instituição ligada ao Banco Mundial que trabalha na estruturação de projetos de parcerias público-privadas, com o objetivo de fomentar o investimento em diversos países. Eles apresentaram experiências recentes de estruturação de concessões de rodovias de outros estados brasileiros e afirmaram que o Paraná tem em mãos uma grande oportunidade para construir um novo modelo para os contratos do Anel de Integração.

Para o presidente do Conselho Consultivo da Agepar, Edson Vasconcelos, os projetos apresentados e o trabalho que a IFC realiza nessa área servem de exemplo para a formatação das novas concessões das estradas paranaenses, cujos contratos vencem em 2021. “No caso do Paraná, a experiência da IFC nos traria a possibilidade de adaptar nosso modelo, sempre com foco no usuário das rodovias”, afirmou Vasconcelos, que é também vice-presidente da Fiep e coordenador do Conselho Temático de Infraestrutura da entidade. Desde o ano passado, a Fiep vem defendendo que os atuais contratos, que aumentam os custos de transportes e prejudicam a competitividade do setor produtivo do estado, sejam completamente remodelados antes de uma nova licitação.

Atuação global

Durante a reunião, Bernardo Tavares, João Sabino e Rafael Maia Alves, representantes da IFC, explicaram que a instituição trabalha no fomento à iniciativa privada em todo o mundo, atuando em mais de 70 países e tendo desenvolvido mais de 350 projetos de estruturação de parcerias entre poder público e empresas. No Brasil, concluiu dez projetos desde 2009, incluindo concessões de rodovias, aeroportos, hospitais e escolas, com investimentos de mais de US$ 11 bilhões.

Bernardo Tavares, um dos representantes da IFC

Tavares explicou que a IFC é uma parceira neutra na estruturação dos projetos, ponderando igualmente, ao longo do processo, os objetivos dos governos, usuários dos serviços e investidores. “Temos todo o conhecimento do que está sendo feito em vários países e atuamos com imparcialidade, sem viés com o poder público”, afirmou. “Temos uma visão de que sempre a construção é conjunta, por isso não trazemos nenhum modelo acabado. É preciso entender o contexto e construí-lo em conjunto”, completou.

Em sua opinião, o Paraná tem uma boa perspectiva para elaborar um modelo de concessão para o Anel de Integração que seja atrativo para investidores e traga benefícios ao Estado e aos usuários das estradas. “É preciso ter uma visão crítica (em relação aos atuais contratos), mas existe um lado positivo para o Paraná, já que são concessões que começaram e estão terminando, não foram interrompidas. Isso tem um grande valor para os investidores, principalmente estrangeiros”, disse. “É um ativo valioso e o Paraná tem uma grande oportunidade nas mãos”, acrescentou.

Já Sabino explicou como funciona o processo de estruturação de concessões desenvolvido pela IFC. No Brasil, a instituição firmou um acordo com o BNDES e o BID para a criação de um fundo para o custeio de projetos de infraestrutura. “O fundo financia e assume uma parte significativa do projeto, assumindo também os riscos de estruturação, para que se tenham projetos que atraiam o interesse de investidores”, afirmou. A partir de firmados acordos com o poder público concedente, a IFC realiza todo o desenvolvimento do projeto, inclusive com a contratação de consultores especializados para a elaboração de estudos técnicos e jurídicos, definição da modelagem financeira, do contrato da concessão e início do processo de licitação. O trabalho só termina quando o investidor privado assina o contrato.

Exemplo paulista

Por fim, Alves apresentou o exemplo de um recente processo desenvolvido pela IFC para a estruturação das concessões de quatro trechos de rodovias no estado de São Paulo, totalizando 1,5 mil quilômetros, com previsão de investimentos de quase US$ 4 bilhões nos próximos 30 anos. Segundo ele, uma das principais preocupações foi em relação aos projetos de engenharia, fundamentais para se saber o nível de investimentos necessários para conservação e melhoria das estradas. “Os estudos de engenharia que fazemos são bem completos e a ideia disso é não só possibilitar um modelo com precificação adequada, mas também dar mais transparência ao processo. Disponibilizar todas as informações é muito importante para que todos os players saiam do mesmo ponto de partida”, disse.

Segundo Alves, com três dos quatro lotes já licitados, conseguiu-se reduzir os valores das tarifas em 30%, além de ter permitido a incorporação de mais trechos à concessão. “Também foi utilizado um modelo de pagamento de outorga que gerou receitas para o Estado”, explicou. O sucesso desse projeto desencadeou o fechamento de uma nova parceria com o governo paulista para a concessão de mais dois lotes rodoviários. Além disso, a IFC trabalha atualmente também na estruturação das concessões de mais quatro trechos de rodovias federais, incluindo a Nova Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro.

Para o diretor presidente da Agepar, Omar Akel, as informações apresentadas pelos representantes da IFC contribuem para o processo de construção de um novo modelo para as concessões do Anel de Integração. “Continuamos avançando no trabalho de transição dos contratos de concessão, para que ela ocorra com o menor desgaste possível para o cidadão e usuário de nossa infraestrutura rodoviária”, afirmou. “Dentro desse encaminhamento, estamos buscando experiências que já tenham sido realizadas e tenham trazido bons resultados em situações similares à nossa”, completou.

Além dos representantes da IFC, a reunião do Conselho Consultivo da Agepar teve também a participação de André Vital, que atua no Ministério Público de Contas, ligado ao Tribunal de Contas da União (TCU). Ele também defendeu que o novo modelo de concessão no estado leve em conta, principalmente, o interesse do usuário das rodovias. “Precisamos colocar os pés no chão no Paraná e ver as concessões como forma de aumentar a competitividade, não para resolver problema fiscal do Estado”, declarou.

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