Parlamento Jovem, parceria do TRE, Câmara Municipal e Sistema Fiep, forma vereadores mirins

Alunos do Colégio Sesi participam do projeto que conscientiza jovens estudantes sobre política 

Um grupo de estudantes do Colégio Sesi de várias unidades de Curitiba, integrantes do projeto Parlamento Jovem, encerrou o mandato como vereadores mirins nesta quarta-feira (20 de novembro), durante sessão na Câmara Municipal. O projeto, iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em parceria do Sistema Fiep e da Câmara Municipal, é voltado a jovens do ensino médio com o objetivo de informá-los sobre as questões relacionadas à política e sobre todo o processo eleitoral, bem como conscientizá-los sobre a importância do voto e sobre a fiscalização dos mandatos dos eleitos.

“No Parlamento Jovem eu conheci muitas coisas, aprendi muito. Hoje eu sei como é a tramitação de um projeto de lei, como isso se aplica na cidade e como pode melhorar a vida das pessoas”, disse Yasmin Chueda, de 13 anos, estudante do Colégio Sesi Internacional, uma das vereadoras mirins. A estudante afirma que hoje se sente muito mais preparada para votar, quando tiver idade para isso, e também para acompanhar o mandato dos vereadores. “Agora sei como eles têm que agir, o que podem e o que devem fazer”, pontuou. Fernando D´ávila Oliveira, também estudante do Colégio Sesi, conta que foi  muito bom participar para saber como é a política. “Ouvia meus pais falando sobre isso e não entendia, agora consigo conversar junto”, afirma. “Eu sempre tive interesse em saber mais sobre política e hoje posso dizer que sei”, declarou, manifestante interesse em participar ativamente da vida pública.

O projeto Parlamento Jovem simula uma eleição em todas as suas etapas, desde a criação dos partidos políticos, o lançamento de candidaturas, a campanha eleitoral, o processo eleitoral, o mandato dos parlamentares e a apresentação de projetos de lei. “Estes jovens passaram algumas tardes aqui na Câmara conosco, conhecendo todo o processo do legislativo, culminando com a apresentação de projetos de leis elaborados por eles próprios”, explicou o vereador Professor Euler, coordenador da Escola do Legislativo. Segundo ele, a principal mensagem passada aos jovens foi a de que o verdadeiro papel de um vereador é o de fiscalizar o executivo. “Legislar é uma das funções dos vereadores, mas longe de ser a única. A principal função é fiscalizar. Espero que eles estejam saindo daqui hoje com esta ideia”, declarou.

Projetos e sugestões

Durante a sessão de encerramento, foram apresentados alguns projetos de autoria dos vereadores mirins.
Maria Eduarda Spake, do Colégio Sesi Portão, apresentou seu projeto que trata da obrigatoriedade primeiros socorros em formação continuada nos CEIs. De acordo com a estudante, a medida pode anteceder a chegada do SAMU e do SIATE em casos de quedas, fraturas, engasgamentos e demais eventualidades. A proposta não implicaria em gasto para o Executivo nem na criação de cargos. Maria Eduarda lembrou da existência da Lei Lucas, que foi aprovada pela Câmara Municipal em 29 de outubro de 2018 por iniciativa de Mauro Bobato (PODE), mas ela destacou que, ao contrário da Lei Lucas, que impõe a obrigatoriedade para escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), sua proposta está voltada para os CEIs.

Na segunda edição do Parlamento Jovem, dois projetos apresentados pelos estudantes foram acolhidos pela Comissão de Educação, Cultura e Turismo e viraram lei: as semanas de Conscientização e Combate ao Bullying e do Ambientalismo Consciente. A lei acatada estabelece que as atividades de conscientização e combate ao bullying no ambiente escolar deverão ocorrer na semana do dia 7 de abril, e ser realizadas preferencialmente em instituições de ensino. Já a Semana do Ambientalismo Consciente deve compreender o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho. Em ambos os casos, as ações podem ser organizadas pelo poder público ou por empresas e organizações sem fins lucrativos, a critério da Prefeitura de Curitiba.

Os estudantes da 3ª edição do Parlamento Jovem apresentaram uma série de sugestões ao Executivo. Duas foram lidas em plenário. Uma delas, de autoria de Beatriz dos Santos Gomes, presidente da mesa eleita pelos estudantes, trata da implantação de módulos da Guarda Municipal em locais estratégicos dos bairros. Segundo ela, há alguns anos existiam módulos policiais nos bairros o que criava uma ligação entre os policiais e as comunidades. Também foi lida a sugestão de Ana Paula Kürten para que sejam distribuídos absorventes femininos nas Unidades de Saúde. A estudante explicou que a ideia já é aplicada com relação a preservativos, o que é muito positivo do ponto de vista da saúde sexual da população. “Menstruação não é uma escolha”, disse ela que complementou: “dos 15 aos 45 anos, uma mulher gasta em média R$6 mil reais em absorventes. Tal importância poderia ser revertida para outros gastos”, concluiu.