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O custo que prejudica o desenvolvimento do Brasil

Para presidente do Sistema Fiep, redução do Custo Brasil é essencial para aprimorar o ambiente de negócios e incentivar investimentos no país

Publicado pela Gazeta do Povo, em 14 de outubro de 2020

Por Carlos Valter Martins Pedro

Custos adicionais pesam especialmente sobre a indústria, tirando competitividade da produção nacional (Foto: Gelson Bampi)

A pandemia do novo coronavírus causou impactos profundos na economia brasileira, que ainda tenta recuperar seu ritmo normal de atividade. Porém, mais do que buscar soluções emergenciais para superar a crise da vez, o Brasil precisa concentrar esforços para aprimorar seu ambiente de negócios e incentivar investimentos, preparando o país para que alcance crescimento sustentado em longo prazo. Essa missão passa, obrigatoriamente, pela equalização de um problema conhecido há muito tempo pelo setor produtivo: o Custo Brasil.

Criado há mais de 25 anos, o termo resume o conjunto de problemas estruturais que funcionam como verdadeiros entraves para o nosso pleno desenvolvimento econômico. Apesar de bastante conhecido, pouco se sabia sobre a real dimensão do Custo Brasil. Recentemente, essa dúvida foi dirimida. Estudo realizado pelo Ministério da Economia e pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) – grupo composto por empresas e entidades de diversos segmentos econômicos – comparou a realidade do setor produtivo brasileiro com a dos 37 países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O resultado é assustador: por ano, as empresas brasileiras gastam R$ 1,5 trilhão a mais do que gastariam se exercessem suas atividades nas mesmas condições médias dos países da OCDE. O valor corresponde a 22% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Para se chegar a esse valor, foram identificadas 12 áreas, representando todo o ciclo de vida de uma empresa, que apresentam fatores críticos para a competitividade nacional. Para cada uma delas foram atribuídos indicadores que permitiram a comparação com os demais países e a valoração do custo que pesa sobre as companhias brasileiras. Duas das áreas mais onerosas estão diretamente ligadas à alta carga tributária do país. A primeira é o gasto excessivo que as empresas têm para contratação de mão de obra. Os impostos que incidem sobre o emprego de capital humano geram um custo anual de R$ 260 bilhões a R$ 320 bilhões a mais do que a média da OCDE. Já para honrar todos os demais tributos, o custo adicional é de R$ 240 bilhões a R$ 280 bilhões ao ano. Têm peso relevante ainda para o Custo Brasil os gastos extras para financiar os negócios, as deficiências na infraestrutura, o excesso de burocracia e a insegurança jurídica a que as empresas estão expostas.

Se o Custo Brasil penaliza toda a economia, é especialmente cruel com a indústria. Todos esses custos adicionais fazem com que seja extremamente oneroso produzir no país. As distorções de nosso ambiente de negócios encarecem o produto nacional, reduzindo sua competitividade no mercado externo e até mesmo no interno. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que, entre 2003 e 2019, as vendas no varejo brasileiro mais do que dobraram. Um avanço que, pelos custos excessivos de produção, não foi acompanhado pela indústria nacional, abrindo espaço para uma invasão de produtos importados para suprir o aumento da demanda. Além de prejudicar os consumidores, que pagam mais do que deveriam até mesmo por produtos básicos, essa realidade inibe investimentos no Brasil, fazendo com que empregos e renda que poderiam ser gerados no país sejam criados em outras partes do mundo.

Começar a mudar essa realidade é justamente o que pretende a segunda fase da parceria entre Ministério da Economia e MBC. No fim de setembro, foi assinado um acordo de cooperação para que seja elaborado e colocado em prática um portfólio de propostas com potencial para, efetivamente, reduzir o Custo Brasil. E, a partir de agora, esse trabalho contará com a participação direta do Sistema Federação das Indústrias do Paraná, que se integra ao projeto para fornecer subsídios e sugestões. Buscar caminhos para melhorar o ambiente em que as indústrias desenvolvem suas atividades faz parte da missão do Sistema Fiep. Trabalhamos pela indústria, em todo o Paraná e, em mais esta ação, levaremos em conta as reais necessidades do setor industrial de nosso Estado.

Além de todos os projetos pontuais que serão apresentados por esse trabalho, a redução do Custo Brasil passa também por medidas que já estão em discussão no Congresso Nacional. A principal delas é a aprovação de uma Reforma Tributária ampla e consistente, que diminua a cumulatividade de impostos sobre as cadeias produtivas e torne o sistema de arrecadação mais simples e eficiente. Governo federal e Congresso Nacional já demonstraram que há vontade política para se avançar na agenda de melhoria do ambiente de negócios. É preciso, neste momento, construir consensos para que essa agenda avance o mais rapidamente possível, com vistas ao pleno desenvolvimento econômico e social do Brasil no futuro.

Carlos Valter Martins Pedro é presidente do Sistema Federação das Indústrias do Paraná (Fiep)

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