A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) lançou, nesta terça-feira (7), a Agenda Legislativa da Indústria do Paraná 2024, publicação que apresenta o parecer da entidade sobre 28 projetos de lei que impactam o setor industrial paranaense. O evento, realizado no Campus da Indústria do Sistema Fiep, em Curitiba, reuniu lideranças empresariais, deputados estaduais e secretários de Estado.
A Agenda Legislativa é um documento que a Fiep produz anualmente para marcar seu posicionamento em relação a projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Paraná e que têm algum tipo de impacto sobre a atividade industrial. A publicação apresenta subsídios técnicos para contribuir com a tomada de decisão dos deputados em relação aos projetos.
Além disso, o presidente do Sistema Fiep, Edson Vasconcelos, afirma que a Agenda Legislativa é um importante instrumento para ampliar o diálogo com os parlamentares, colocando o conhecimento do setor industrial e dos profissionais da entidade à disposição para contribuir com o trabalho da Assembleia. “Parte da nossa missão é ouvir a base, conseguir filtrar todo esse esse arcabouço de legislação que sai da Assembleia e levar aos deputados a orientação técnica, as informações necessárias para a gente ter, dialogando, o melhor caminho para a indústria paranaense”, explicou.
Vasconcelos também destacou que, para a indústria do Paraná ter um desenvolvimento ainda maior, é fundamental o diálogo e a participação do Legislativo estadual. Por isso a entidade busca uma maior aproximação com o parlamento. “Nós temos que compartilhar com a Assembleia a responsabilidade e o orgulho de representar a indústria paranaense, uma das indústrias mais pujantes do Brasil, hoje a quarta principal do país”, disse. “Nós precisamos nos aproximar e mostrar, ao longo do tempo, que qualquer investimento em indústria melhora a renda per capita e melhora o IDH de qualquer região”, completou.
Projetos prioritários
Para a composição desta edição, a Coordenação de Relações Governamentais da Fiep monitorou todas as 1.097 proposições protocoladas na Assembleia Legislativa em 2023. Dessas, 318 foram acompanhadas com mais atenção por terem algum tipo de impacto, positivo ou negativo, para a indústria. Por fim, em um trabalho de priorização liderado pelo Conselho Temático de Assuntos Legislativos da Federação, chegou-se aos 28 projetos de lei que integram a Agenda Legislativa 2024.
Para cada um deles, a Fiep aponta claramente se o entendimento do setor industrial é convergente ou divergente à proposta, justificando tecnicamente o seu posicionamento. Os projetos selecionados neste ano estão divididos em sete áreas: questões institucionais (5), meio ambiente (4), legislação trabalhista (5), infraestrutura (3), sistema tributário (4), infraestrutura social (1) e interesses setoriais da indústria (6).
“Hoje foi o primeiro passo dado pela Fiep nessa reaproximação com os parlamentares. Isso é uma necessidade para o segmento industrial”, afirmou o coordenador do Conselho de Assuntos Tributários, Miguel Tranin. “Queremos, além de acompanhar aquilo que é feito, passar a ser propositivos, construindo uma nova visão política de aproximação. Isso principalmente pensando em estímulos que podem ser feitos para que a gente possa ter uma melhoria da qualidade e competitividade das indústrias paranaenses e possamos, assim, atrair mais investimentos para o Paraná, levando mais desenvolvimento ao Estado como um todo”, acrescentou.
Ampliação do diálogo
Deputados estaduais presentes no evento de lançamento da Agenda Legislativa da Indústria do Paraná 2024 exaltaram o movimento da Fiep de buscar maior aproximação com o parlamento. “Agradeço o presidente Edson Vasconcelos pelo convite feito aos 54 deputados estaduais para participar da abertura dos trabalhos dessa Agenda Legislativa do ano de 2024”, disse o deputado Alexandre Curi, primeiro secretário da Assembleia. “Nós estamos aqui para retomar esse diálogo com a Fiep e com as indústrias do Paraná, para debater projetos importantes elencados pela Federação como importantes para o setor, estamos aqui para garantir que esses projetos, antes de serem votados, serão discutidos com o setor industrial do Paraná”, completou.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, o deputado Tiago Amaral afirmou que a entrega da Agenda Legislativa e a reaproximação da Fiep vão contribuir para o trabalho dos parlamentares. “As políticas públicas são debatidas dentro da Assembleia, que é a casa que representa a população. Então, a partir do momento em que a indústria fica distante do parlamento por uma série de fatores, ela está distante também da influência na discussão das políticas públicas”, afirmou. “A Fiep, se aproximando com esse modelo que está sendo proposto pela atual gestão, tende a dar muito a direção dessa construção das políticas públicas do Paraná. Se a gente quer um Estado industrializado, com o melhor ambiente do Brasil, essa aproximação é um ponto fundamental”, finalizou.
Além de integrantes da diretoria da Fiep e dos Conselhos Temáticos e Setoriais da entidade, também participaram do evento os deputados estaduais Anibelli Neto, Arilson Chiorato, Artagão Júnior, Cloara Pinheiro, Fabio Oliveira, Goura, Luiz Claudio Romanelli, Luiz Fernando Guerra, Gugu Bueno, Luis Corti, Márcia Huçulak, Marcio Pacheco, Moacyr Fadel, Reichembach, Requião Filho, Ricardo Arruda e Tercilio Turini, além do secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros.