Fique por dentro das principais publicações do Diário Oficial da União e do Paraná

• Gecex amplia lista de reduções tarifárias por razões de abastecimento.
• Novo PAC tem alterações nas regras de transferências obrigatórias.
• Lei fortalece o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação.
• Decreto altera regulamentação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
• Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde é instituída.
• Consulta pública trata do Processo Produtivo Básico para celulares.
• Ministério de Minas e Energia regulamenta compensação por cortes de geração eólica e solar.
• Paraná cria grupos de trabalho para adaptação à Reforma Tributária e regulamentação do IBS Ecológico.
• Estado publica normas ambientais e homologa planos de manejo de parques estaduais.
• Agroindústria recebe atualização em procedimentos do Sistema Estadual do Produtor Rural.

Esta edição do Resumo do Diário Oficial apresenta as principais publicações de interesse da indústria paranaense, contendo todos os atos e normas estaduais e federais que impactam os diversos setores industriais, como leis, portarias, decretos e demais atos normativos, publicados entre os dias 20 e 24 de julho estão disponíveis neste informativo. Basta clicar nos links de cada conteúdo do arquivo para ter acesso à versão completa. 

Boa Leitura!